Indignação e perplexidade
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, repudiou com “absoluta indignação e perplexidade” os ataques antidemocráticos realizados domingo, dia 8, contra o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A autoridade destacou que “as agressões não foram perpetradas apenas contra os poderes constituídos, mas também contra o próprio regime democrático brasileiro e os princípios republicanos que sustentam a nação”. Angela Salazar também afirmou que “os atos covardes de vandalismo registrados são intoleráveis e inadmissíveis, posto que representam um ataque à justiça brasileira. Portanto, deve ser compromisso de todas e todos as (os) integrantes do Poder Judiciário repudiá-los veementemente, coibindo-os com ações que busquem a identificação e punição de responsáveis”.
Contribuir
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nota expressando solidariedade “às autoridades legitimamente constituídas que foram alvo das agressões” e assumiu o compromisso perante a sociedade de contribuir com a responsabilização dos grupos que idealizaram, financiaram ou executaram os atos de violência contra o patrimônio público, bem como daqueles que, por omissão, contribuíram para as ocorrências. Auditores do Tribunal acompanharam, ainda no domingo, a perícia criminal da Polícia Federal nas sedes do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. “O TCU seguirá firme no exercício de suas atribuições constitucionais para defender o estado democrático de direito no País”, garante o órgão.
Ex-presidentes
Dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiram nota de repúdio aos atos ocorridos neste domingo, contra os Três Poderes. “Externamos o nosso apoio às medidas investigativas, cautelares e de prisão em flagrante até agora adotadas pelos três respeitáveis Poderes da União, no sentido de chamar à devida responsabilidade civil, penal, política e administrativa todos quantos se atreveram a conceber, fomentar, financiar e, por ação ou omissão, realizar tão repulsivo e odioso atentado às instituições democráticas”. O documento foi assinado pelos ministros aposentados e ex-presidentes do STF Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.
Ele disse
“A reação do Estado tem que ser de absoluta serenidade, mas também de severidade. O Estado tem o monopólio da força, e deve exercê-lo. Os arruaceiros têm que ser levados à Justiça e sofrer as penas previstas na Lei. Os responsáveis, estimuladores e financiadores, têm que ser identificados e, da mesma forma, punidos”. Trecho de artigo assinado pelo ex-presidente da República, José Sarney.
Olha aí!
Revela-se que pelo menos um dos moradores de Imperatriz que foram para Brasília foi preso, acusado de ter participado dos atos de depredação do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Ele viajou com a esposa e o filho, que já retornaram a Imperatriz.
Cobrança
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu de 140 integrantes do Ministério Público Federal um documento em que cobram providências em relação aos atos promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília. Eles pedem “pronta apuração de crimes contra as instituições democráticas”, e a determinação de medidas “necessárias e suficientes” para o reestabelecimento da ordem pública. Na noite de segunda-feira, em encontro no Palácio do Planalto, Augusto Aras reafirmou o compromisso do Ministério Público com a defesa do regime democrático e com a responsabilização de todas as pessoas envolvidas nos atos violentos que resultaram na invasão e no vandalismo de prédios públicos. De acordo com ele, a instituição está mobilizada em todo o país para evitar que episódios semelhantes se repitam em outras unidades da Federação.
