Transição
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, apresentou a representantes do governo atual e do governo eleito o comitê que acompanhará o processo de transição presidencial. Os encontros ocorreram na sede da Corte de Contas, em Brasília. Dantas coordena o comitê, formado pelos ministros Antonio Anastasia, relator das contas da Casa Civil e da Presidência da República, Vital do Rêgo, relator das contas do presidente da República do primeiro ano do próximo governo, e Jorge Oliveira, relator das contas do último ano do atual governo. No período da tarde, os ministros do TCU estiveram com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o coordenador do programa do governo eleito, Aloizio Mercadante, e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleizi Hoffmann. “O TCU tem um papel importante nessa transição acompanhando as informações. Poucas instituições do país têm tantas informações e informações de qualidade como o Tribunal de Contas da União. A transição é um período curto para se inteirar de todas as questões do governo federal, mas tenho certeza de que será muito bem feita”, destacou Alckmin. O comitê composto pelos ministros Bruno Dantas, Antonio Anastasia, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira tem prazo de 90 dias para acompanhar a transição no âmbito federal.
Será?
Especula-se que a indígena maranhense Sônia Guajajara (PSOL) poderá ser escolhida pelo presidente eleito Lula da Silva (PT) para ministra dos Povos Originários, pasta ainda a ser criada. O anúncio seria feito durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito. Guajajara foi eleita dia 02 de outubro deputada federal por São Paulo. É aguardar.
E…
Caso Sônia Guajajara seja mesmo indicada, o Ministério de Lula poderá ter dois maranhenses, já que o senador eleito Flávio Dino (PSB) está sendo cotado para ser ministro da Justiça. Mas Dino diz que “ninguém nunca falou no assunto comigo”. Acredite se quiser. O ex-governador do Maranhão é hoje um dos políticos mais próximos do presidente eleito.
De volta
Derrotado nas urnas para o governo do estado, ontem o senador Weverton Rocha (PDT) reassumiu a sua cadeira no Senado. Ele havia se licenciado para fazer a campanha e o seu lugar foi ocupado pelo primeiro suplente Roberth Bringel (União Brasil), ex-prefeito de Santa Inês. Weverton ficou em terceiro lugar na disputa pelo Palácio dos Leões, atrás de Lahesio Bonfim (PSC), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.
Solidez
Em informe preliminar, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”. No documento, a Missão parabeniza o povo brasileiro pelo compromisso cívico, uma vez que, como no primeiro turno, foi às urnas em massa para escolher os representantes do país. A MOE/OEA também ressalta o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes, funcionários eleitorais e mesários, que contribuíram para a organização e a execução destas eleições.
Testes
Composto de 26 páginas, o informe preliminar da MOE/OEA frisa também o trabalho do TCU, que revisou uma amostra de 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno do pleito; o Teste Público de Segurança (TPS), em que especialistas de instituições de ensino e de órgãos públicos conheceram e testaram a tecnologia das urnas entre os dias 22 e 26 de novembro de 2021; e os Testes de Integridade tradicional e com biometria, avaliando “positivamente a implementação desses mecanismos de revisão e controle, que contribuem para o fortalecimento da transparência do sistema e para a confiança pública nele”. O informe reforça não haver nenhuma irregularidade em 100% dos testes e auditorias realizadas e observadas pela OEA.
