Descontos
O deputado JP apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI.
Individual
O microempreendedor individual que tem o seu pequeno negócio em casa, como por exemplo, fabrica bolos, o serralheiro ou mecânico, a cabeleireira, são pessoas que tem um gasto mais elevado de energia elétrica, mas isso porque estão buscando o seu sustento, o pão na mesa para a família. Não é luxo, é trabalho, é sobrevivência.
Negócios
Hoje são cerca de 11,2 milhões de MEIs ativos no Brasil, correspondendo a 56,7% do total de negócios em funcionamento. Então, pensando nesses trabalhadores que enfrentam muita dificuldade, mas contribuem demais para a economia local, vamos procurar estabelecer o mesmo desconto da tarifa social, que pode ser entre 10 a 65% no valor mensal da conta de luz, dependendo da faixa de consumo.
Mutirão
Na terça-feira (31), a Prefeitura de Governador Lobão, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) de Gov. Ed. Lobão promoveu o mutirão de atendimentos no Ribeirãozinho da Roça. Ao longo da manhã, os moradores que compareceram em frente à escola municipal São João participaram de várias ações e receberam diversos atendimentos como: atualização dos cadastros; Auxílio Brasil, inclusão e atualização do Cadastro Único; tarifa social, carteira do idoso, tarifa social de energia elétrica, ID jovem, dentre outros programas. Prefeitura de Governador de Edison Lobão,
Projetos
Secretário Municipal de Educação, José Antonio Pereira, na entregou dois projetos de Lei do Poder Executivo para apreciação da Câmara de Vereadores. Os documentos abordam a criação do cargo de gestor pedagógico para atuação nas escolas municipais que tenham a partir de 300 alunos, de acordo com a necessidade. Além disso, reajuste da gratificação para gestores e coordenadores pedagógicos.
Transportes
O segundo projeto contempla o aumento do limite mensal para o fornecimento gratuito do vale transporte para servidores efetivos do Município, com alteração no parágrafo único do artigo 1º, da Lei n° 1739/2018.
Desemprego
“Entre as maiores economias do mundo (G20) somos o 1° em queda de desemprego, apesar do “fecha tudo” promovido por irresponsáveis. Superamos países como EUA, Canadá, França e Alemanha. Mais do que o sustento, o emprego traz dignidade a quem precisa sustentar uma família”. Do presidente Bolsonaro.
Indisponibilidade
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 17 de maio, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do ex-secretário municipal de Saúde, Cleber Souza, no valor de R$ 3.445.740,00, para garantir o ressarcimento de danos e pagamento de multas, devido à contratação ilegal de serviços de atendimento médico, no ano de 2017.
Plantões
Como resultado de pregão presencial no valor de R$ 3.294.240,00, a empresa A.P. de Castro Laboratório Análises Clínicas – ME foi contratada pelo Município de Carolina para realizar plantões mensais, ultrassonografias, eletrocardiogramas, endoscopias digestivas e atendimentos ambulatoriais.
