Bastidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira, a ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, a devolver ao erário um total de R$ 2.404.766,40 relativo a convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação – Seduc e a Prefeitura. Os valores deverão ser devidamente atualizados nos termos da legislação em vigor. O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial do referido convênio (nº 006/2012 SEDUC) e corresponde ao dano causado ao erário identificado pela análise técnica do órgão, uma vez que a gestora incorreu em omissão do dever de prestar contas. A decisão se encontra em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que também pede a reposição integral dos recursos de utilização não comprovada, quantificados pelo Relatório de Tomada de Contas Especial e ratificados pelo Parecer Conclusivo da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STCMA). O valor, considerado histórico pelo MPC em se tratando de recursos de convênio, implica ainda no pagamento de multa correspondente a 50% do valor atualizado do dano causado ao erário, de acordo com a Lei Orgânica da corte de contas. Cabe recurso da decisão.

Caso o PSDB mude de comando no Maranhão com a saída do vice-governador Carlos Brandão e siga a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, não deverá continuar no partido. E seria acompanhado por vários correligionários, especialmente de Imperatriz. O PSDB é o único partido de Madeira durante toda sua longa carreira política, mas com a situação vivida pela sigla em função do pleito estadual, o velho tucano poderá deixar o ninho. Madeira apoia Brandão que, devido à conjuntura nacional, está sendo obrigado a ingressar no PSB. Assim, garante a adesão do PT. É aguardar.

Com a provável saída de Carlos Brandão, o PSDB poderá cair nas mãos da senadora Eliziane Gama, que deixaria o Cidadania para assumir o partido tucano no estado. O PSDB era comandado pelo senador Roberto Rocha, que em março do ano passado foi substituído pelo vice-governador Brandão. Com Eliziane no comando, a sigla seguiria o senador Weverton Rocha. Brandão, mesmo saindo, ainda tentará manter o PSDB no seu arco de aliança. 

Ontem a senadora Eliziane Gama foi escolhida como líder da bancada feminina no Senado. A indicação aconteceu durante reunião da senadora. A bancada tem 14 senadoras. O nome de Eliziane está sendo especulado para vice-presidente na chapa encabeçada por João Doria (PSDB), governador de São Paulo. No início da semana, Doria recebeu Eliziane no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com a presença de mais de 50 pessoas. Na oportunidade, ela disse que “o Doria vai ser de Brasília e do Brasil. São Paulo precisa do senhor, mas o Brasil também precisa”.  

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB-MA), afirmou no programa “O Que Interessa”, da rádio Mirante FM, que não acredita na eficácia das vacinas contra a Covid-19. Mas garante que “jamais fez campanha contra a vacinação”. Mical ainda não tomou nenhuma dose da vacina e foi alvo de protestos nas redes sociais após presidir parte de sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na terça-feira. Ela observou que os seus assessores estão vacinados. A deputada tem livre acesso na Assembleia, apesar de haver exigência do passaporte vacinal a servidores e deputados. Mas lhe é exigido apenas a apresentação, semanalmente, de teste negativo para a Covid. 

Ontem, representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) se reuniram para discutir a provável federação entre os partidos. Por maioria, na quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo pela legalidade das alianças. Além disso, estendeu o prazo para federalização até o final de maio.