Cortes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15), audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região. No despacho, o ministro ressaltou que as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário. A audiência será presidida pelo juiz auxiliar do relator. Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados, para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Por unanimidade, a medida foi referendada pelo Plenário em agosto do ano passado. Posteriormente, os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. Diante da informação de que a União estaria descumprindo a decisão, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.
Prioridade
Em entrevista à Rádio Mirante AM, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) revelou que a prioridade da ex-governadora Roseana Sarney é disputar o mandato de deputada federal, apesar de estar liderando as pesquisas para o governo. “Eu vejo ela muito empolgada em disputar vaga na Câmara Federal, mas ela como presidente do nosso partido entende a necessidade do diálogo com todos. Nós temos até o final do ano para amadurecer sobre o caminho a ser seguido pela ex-governadora e o MDB, até lá seguiremos dialogando com todos”, afirmou Costa, que defende apoio do MDB à candidatura de Flávio Dino ao Senado.
Indefinição
O presidente Jair Bolsonaro ainda não definiu em qual partido vai se filiar. Ele recebeu de auxiliares uma planilha com informações sobre três partidos – PTB, Progressista e PL. Sãos os “pros e os contras” das siglas. As informações ajudarão a escolher o partido para disputar a reeleição em 2022. Bolsonaro foi eleito pelo PSL, em 2028, mas se desfiliou em novembro de 2019.
Ele disse
- “Pátria amada não é pátria armada”. Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, durante missa pela manhã no Dia de Nossa Senhora Aparecida. O presidente Bolsonaro esteve na missa da tarde.
Falecimento
Faleceu na madrugada de ontem um dos mais antigos advogados de Imperatriz, Argentino Pereira da Silva, que tinha 82 anos. Ele havia sido internado na sexta-feira passada. Como a causa da morte foi Covid-19, não houve velório. O sepultamento ocorreu à tarde no Cemitério Bom Jesus, com o cortejo passando em frente à sede da Subseção da OAB, da qual Argentino foi presidente. “Queremos deixar aqui todo o nosso agradecimento aos serviços prestados à nossa classe. O seu legado jamais será esquecido”, disse a entidade em nota. Argentino também foi presidente do Cavalo de Aço, em 89, da Liga Imperatrizense de Futebol (LIF) e do Clube Recreativo Tocantins.
Números da pandemia
Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), divulgado no final da tarde desta quarta-feira, revela que foram registrados em Imperatriz 12 novos casos de Covid-19. Dos 26 leitos de UTI, estão ocupados 12 (46,15%) e 14 livres. Dos 26 leitos clínicos, estão ocupados 10 (38,46%) e 16 livres. Já são 10.206 mortes em todo o Maranhão.
