Bastidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicará questionário eletrônico que tem como finalidade a coleta de dados e de informações atualizadas sobre a estrutura e o funcionamento das Câmaras Municipais maranhenses. A iniciativa integra o conjunto de ações relativas ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME) e pretende, entre outros objetivos, ajudar nos os trabalhos de orientação e normatização das atividades de planejamento governamental. Os presidentes das câmaras serão os responsáveis legais pelas informações prestadas ao órgão de controle externo. Devem providenciar as respostas às solicitações de informações mediante acesso remoto ao Questionário Eletrônico Estrutura das Câmaras Municipais (INFORME), no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. O descumprimento dos prazos previstos para o envio das informações ao TCE sujeitará o responsável à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,0. De acordo com o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as informações que serão levantadas a partir das respostas dos questionários eletrônicos tem o potencial de contribuir tanto para a ampliação das ações de caráter pedagógico realizadas pelo TCE maranhense quanto para o aprimoramento dos processos de fiscalização, tornando-os cada vez mais efetivos. “Por meio desses questionários obteremos informações cruciais que traduzirão a realidade estrutural e operacional das câmaras municipais. Esse diagnóstico nos permitirá, como órgão de controle, traçar ações de caráter pedagógico mais efetivas e melhorar ainda mais nossos processos de fiscalização, pois o acesso a informações confiáveis sobre os fiscalizados é uma das bases do controle externo ágil e eficiente”, afirmou Alex.

Nos últimos dias próprios aliados do governador Flávio Dino (PSB) passaram a levantar dúvidas sobre a renúncia dele para ser candidato a senador, em 2022. O último a duvidar foi o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos). Ontem, o governador bateu o martelo sobre o assunto. Durante inauguração de obras em São Raimundo das Mangabeiras, ele anunciou que deixará o governo dentro do prazo de desincompatibilização. E ainda adiantou que vai voltar a dar aula na Universidade Federal do Maranhão, como professor de Direito Constitucional.

A revelação de Flávio Dino causa um grande alívio em Carlos Brandão (PSDB), que como vice-governador assumirá a cadeira número 1 do Palácio dos Leões. Brandão é pré-candidato à sucessão de Flávio Dino e temia disputar a eleição de 2022 sem estar no comando do Estado. No momento, Brandão tem como principal adversário o senador Weverton Rocha (PDT), também pertencente ao grupo liderado por Flávio Dino. A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) seria também uma forte concorrente, mas dificilmente disputará o governo. Deverá ser candidata a deputada federal.

Anuncia-se que o senador Weverton Rocha (PDT) já tem o apoio de 69 prefeitos à sua pré-candidatura ao governo. Hoje, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) fará um ato de lançamento da sua pré-candidatura e anuncia a presença de 50 prefeitos. Como se vê, dos 217 prefeitos, 119 já estariam comprometidos com os dois pré-candidatos. Restariam, então, 98 gestores para o vice-governador Carlos Brandão. Mas até o período eleitoral, que oficialmente começa após as convenções de julho, pode acontecer muito pula-pula. Basta o Leão rugir…

Ontem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com governadores. Ele defendeu diálogo, preservação da democracia e a melhor distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Pacheco disse que “o nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica”. Para ele, a democracia é “inegociável” e deve ser considerada um “ativo” do país.