Bastidores

Levantamento realizado pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) e pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) do TCE-MA identificou que um elevado número de prefeitos e presidentes de câmaras municipais não estão enviando ao órgão de controle externo as informações gerenciais que devem alimentar o Sistema de Informações para o Controle (Sinc), ferramenta criada pela Corte de Contas maranhense para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Os números tabulados pela Sefis e pela Setin relativos ao primeiro bimestre de 2021 indicam que, do total das 217 prefeituras maranhenses, 21 não enviaram as informações pertinentes ao Sinc e 79 alimentaram o sistema parcialmente. Quando consideradas as câmaras municipais, 31 deixaram de enviar as informações e 9 encaminharam os dados parcialmente. Os números do segundo bimestre apontam uma piora nos indicadores. 33 prefeituras não enviaram as informações e 66 enviaram parcialmente, enquanto 39 câmaras municipais deixaram de encaminhar os dados e 60 alimentaram parcialmente.
De acordo com a regulamentação do Sinc, prefeitos e presidentes de câmaras municipais devem inserir no sistema dados relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, em até trinta dias após o encerramento de cada bimestre civil, tendo como base as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (Siafic). Em relação aos órgãos estaduais, o recebimento dessas informações continua ocorrendo via banco de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Sigef). A ausência de encaminhamento das informações solicitadas pelo Sinc impacta negativamente a eficácia do controle externo, uma vez que prejudica a análise dos demonstrativos fiscais contantes do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Com um quadro de pandemia em recuo mas que ainda merece muita cautela, ontem o governador Flávio Dino (PSB) anunciou a liberação para o funcionamento de cinemas e teatros e ampliação da capacidade de público em eventos para até 400 pessoas, em ambientes abertos. E a maior novidade foi o anúncio da retomada das aulas na rede estadual, em sistema híbrido, a partir do dia 2 de agosto. Uma parte dos alunos assistirá aulas presencialmente, e outra parte remotamente. Templos religiosos poderão funcionar com até 100% de sua capacidade. O governador observou que a flexibilização foi possibilidade pelo avanço da vacinação e a consequente queda de casos de Covid-19, internações e mortes. 

Em entrevista ao site  Atual 7, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, desautorizou a movimentação do ex-deputado Zé Dirceu (PT) em favor da pré-candidatura ao Governo do Maranhão do senador Weverton Rocha (PDT). Ela deu o recado: “Não tem nada decidido e encaminhado. Zé Dirceu foi a passeio, pelo que me disse. Qualquer articulação aí envolverá a direção estadual e nacional do PT”.

Dificilmente o governador Flávio Dino (PSB) deixará de apoiar a possível candidatura do ex-presidente Luís Inácio da Lula da Silva (PT). E caso decida apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) à sua sucessão, como ficaria a situação do partido tucano, tendo Dino no palanque do petista? O PSDB certamente vai lançar um candidato à Presidência da República, o governador João Dória (SP) ou outro. E aí, o palanque de Dino ficaria rachado em relação ao pleito nacional, com ele de um lado e o seu candidato a governador de outro? 

Não seria surpresa se Flávio Dino acendesse uma vela para um e outro, porque em 2014 ele conseguiu se “equilibrar” entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). 

O presidente Jair Bolsonaro insiste que há fraude no sistema de votação em urna eletrônica e quer o voto impresso. Ontem, afirmou em entrevista à rádio Itatiaia que apresentará “provas de fraudes” na semana que vem, relacionadas às eleições de 2014. Engraçado que ele foi eleito em 2018 em votação no sistema atual...