Câmara aprova projeto para desconto em folha de pagamento de vereadores faltosos

  
São Francisco do Brejão – O vereador Francisco Vale (MDB), presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Brejão, voltou ao centro dos bastidores do município ao pautar mais uma proposição polêmica.  

Ele conseguiu aprovar, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, dia 10 de junho de 2021, o Projeto de Resolução nº 003/2021 pela qual os parlamentares que faltarem a pelo menos duas sessões, sem justificativa plausível, terão descontado de seus subsídios (salários) ¼ do valor mensal. 

Assim diz a redação oficial: “O vereador que deixar de comparecer à duas sessões plenárias o mais, terá descontado do seu subsídio mensal, o valor correspondente a ¼ do referido subsídio fixo, a cada falta não justificada, pago ao parlamentar, exceto se justificado e comprovado quando se tratar de doença, luto ou missão autorizada pela Câmara (parágrafo primeiro do artigo 68 do Regimento Interno) ”

Francisco Vale justificou que o vereador, assim como todo e qualquer funcionário de carreira, é um servidor público. Eleito, mas um servidor. Portanto, assim como os servidores em geral tem descontos em seus vencimentos quando não justificam suas ausências no trabalho, com os parlamentares não pode ser diferente. 

Francisco Vale também foi signatário na Indicação conjunta de nº 046/2021 que sugere ao Governo Municipal que articule junto as esferas competentes para que as regulações de atendimentos em saúde dos moradores de São Francisco do Brejão sejam mudadas de Açailândia para Imperatriz. 

Essa não foi a primeira proposta ousada do vereador-presidente. 

Na sessão ordinária de 19 de fevereiro deste ano, Francisco Vale  conseguiu a aprovação do Projeto de Resolução nº 001/2021 pelo qual reduziu o “recesso parlamentar municipal” de 93 para 54 dias. 

No exercício do primeiro mandato, foi eleito para presidir o Parlamento Municipal neste biênio 2021-2022. Vale é professor da rede municipal e estadual, advogado, radialista, ativo na Igreja Católica e autor do livro “Lá entre os brejos”, que narra a história de São Francisco do Brejão.