Justiça autoriza saída temporária de 722 presos para passagem do Dia das Mães no Maranhão

Mesmo em meio a um dos piores momentos da pandemia da Covid-19 no Maranhão, a Vara de Execuções Penais de São Luís e Imperatriz, determinaram a saída temporária de Dia das Mães para 722 detentos. O número de detentos com direito a esse benefício em Imperatriz, não foi divulgado. 

Os presos foram autorizados a sair nesta quarta-feira (5) às 9h, com a obrigação de retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de maio (terça-feira). Eles também precisam seguir algumas regras, como não frequentar festas, bares e similares. Além disso, para serem liberados, os detentos precisam estar com a ficha limpa na questão do comportamento na casa do albergado. 

Os presos que não comparecerem no prazo determinado serão considerados foragidos. Dentre os beneficiados, estão Ericlenes Moraes Cruz e Eurípedes Inácio Alves de Oliveira, que respondem respectivamente aos crimes de tráfico interestadual e internacional de drogas.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da Lei de Execuções Penais são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada, e não preveem a saída de condenados que cumprem pena por praticar crime hediondo resultados em morte. O calendário normalmente leva em consideração o período da Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Finados e Natal/Ano Novo.

No entanto, em alguns estados, inclusive no Maranhão, as saídas temporárias já foram adiadas levando em consideração a crise sanitária e o risco da Covid-19 aos próprios detentos.