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13/03/2021 às 00h00min - Atualizada em 13/03/2021 às 00h00min

Governador Flávio Dino anuncia criação de auxílios emergenciais para cultura, bares e restaurantes

SECAP/MA
Apoio irá minimizar os impactos das medidas de restrição por conta da pandemia - Foto: Karlos Geromy
Em coletiva à imprensa, na manhã desta sexta-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a criação de auxílio emergencial para o segmento da cultura e de bares e restaurantes. O apoio irá minimizar os impactos das medidas de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus. Os auxílios serão concedidos em parcela única e valem para os quatro municípios da Grande Ilha. Na ocasião, citou novas medidas restritivas e ações de Governo para impedir o colapso hospitalar no Maranhão.

O auxílio emergencial, no valor de R$ 600, para o segmento da cultura, será creditado até dia 19 de março, em parcela única. Os artistas devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc e a inscrição é feita pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Outro auxílio caberá ao segmento de bar e restaurantes, para evitar demissão de trabalhadores. Este será concedido em parcela única de R$ 1 mil. Os estabelecimentos devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

“Esta é a forma que temos de garantir que, enquanto o auxílio federal não volta, vamos fazer o auxilio emergencial para estes dois segmentos, que estão tendo perdas com o cenário de coronavírus. Estamos buscando, ao máximo, evitar o lockdown, pois, nesse momento, não temos auxílio emergencial para a população. Queremos garantir a autonomia das famílias. Neste momento, basta todos usarem máscaras. Com isso, resolveremos 80% do problema”, frisou Dino. As medidas valem para os municípios da Grande Ilha – São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Novas medidas

As normas restritivas do último decreto serão mantidas até dia 21 de março, anunciou Dino. Isso inclui o funcionamento do comércio das 9h às 21h; suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas; missas e cultos religiosas terão 30% de ocupação, com seguimento das normas sanitárias; praias, por serem espaços abertos, não serão interditadas nesse momento; e serviço de delivery se mantém até as 23 horas.

A novidade é a suspensão do funcionamento de bares e restaurantes, no período de 15 a 21 de março. Neste segmento se mantém o delivery, até as 23 horas. “O bar e restaurante é lugar propício para que as pessoas não usem máscara. É uma medida que outros estados já adotaram. Vamos fazer essa suspensão neste período”, explicou. Nova coletiva está marcada para a próxima sexta-feira (19), onde serão avaliadas novas medidas.

Compra de vacinas

O governador divulgou que há um pré-contrato, firmado em reunião com os nove governadores do Nordeste, sobre a negociação, com empresa russa, para a compra de 39 milhões de doses da vacina Sputinik. “Porém, a lei diz que a prioridade da compra de vacinas é do Governo Federal. Conversamos com o Ministério da Saúde para compra desse montante e haverá a aquisição. Caso essa aquisição não seja efetuada hoje, a decisão é que cada estado fará sua compra, inclusive o Maranhão. Continuo no mercado internacional, buscando outras formas de compra, mas, sempre respeitando a prioridade do Governo Federal nestas compras”, informou.

Atualmente, o Brasil é o epicentro dos casos de coronavírus, passando países como EUA, China, Argentina, Canadá e Reino Unido. “O que fez a diferença nestes países para a retração dos casos foi a aplicação da vacina”, enfatizou. O Maranhão está ainda entre os estados com tendência de crescimento e estabilidade na ocupação de leitos, sendo maior na Grande Ilha. Porém, é o estado com menor número de mortes por coronavírus no país.

O governador anunciou aumento para 70% da meta de aplicação das doses recebidas. Com a comprovação desse alcance, o município poderá receber novas doses do Estado. Até o momento, 212 municípios maranhenses já alcançaram aplicação de 60% das doses recebidas. O Maranhão recebeu 515 mil doses de vacinas.

Novos leitos

Nas próximas semanas, o Governo do Estado vai abrir mais leitos em São Luís (54 na Maternidade de Alta Complexidade; e 72 no HCI), Pedreiras (55), Caxias (26), Bacabal (35). Já está em funcionamento o Hospital de Campanha em Imperatriz e um novo hospital de campanha será aberto, em local a definir, que deve entra em funcionamento no prazo de 15 dias. Anunciou ainda, obras de ampliação em hospitais macrorregionais.

“Temos uma sobrecarga na ocupação de leitos nos hospitais públicos e também privados”, disse. O Governo está expandindo leitos e implantando os hospitais de campanha – um em Imperatriz, já em funcionamento. Este ano, já somam 659 novos leitos abertos na rede estadual.

O governador Flávio Dino citou ocorrência de falta de oxigênio em hospital municipal de Bacabal. “Fomos chamados a auxiliar e a solução encontrada foi ajudar a prefeitura a conseguir oxigênio e realizar transferência de 12 pacientes do município, para a rede estadual em outras cidades. Estamos apoiando a prefeitura de Bacabal nesse problema transitório pelo qual estão passando”, frisou. Não houve óbitos.

O governador destacou que o Maranhão integra o Pacto Nacional pela Saúde, assinado por outros 20 governadores do país. O acordo propõe expansão da vacinação com diversos fornecedores, apoio a medidas preventivas e na ampliação de leitos.

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