09/04/2024 às 19h11min - Atualizada em 09/04/2024 às 19h15min
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado
Agência Câmara de Notícias
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o objetivo do grupo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário - Foto: Acervo Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. O presidente disse que o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado pelos deputados na forma como foi apresentado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira explicou que o texto foi polemizado e muitas narrativas prejudicaram a apreciação da proposta pelos parlamentares.
O tema voltou a ser discutido em razão das polêmicas envolvendo o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo brasileiro. Musk afirmou que não cumpriria determinações de Moraes e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais.“O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou Lira, em coletiva nesta terça-feira (8). Segundo ele, narrativas de que o projeto em questão seria censura e iria contra a liberdade de expressão prejudicaram a apreciação da proposta.
O presidente disse ainda que a decisão de criação de um GT para debater o tema foi corroborada pelos líderes partidários na reunião desta terça-feira (9), inclusive pela liderança do governo.
Segundo o presidente, os parlamentares avaliaram que o caminho mais hábil e tranquilo é criação de um GT com duração entre 30 a 40 dias, para elaborar um texto menos controverso.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira.
Moção de apoio - A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou moção de aplauso e louvor a Elon Musk. O autor da moção, deputado Coronel Meira (PL-PE), afirma que Musk expôs e enfrentou a censura política contra usuários do X no Brasil.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o objetivo do grupo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário - Foto: Acervo Câmara dos Deputados
