14/03/2024 às 18h15min - Atualizada em 14/03/2024 às 18h30min
MPMA discute cumprimento das cotas femininas nas eleições em Imperatriz
CCOM-MPMA
Reunião debateu incentivo à participação de mulheres nas eleições - Foto: Divulgação
O Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes do Fórum de Mulheres de Imperatriz e Região Tocantina do Maranhão, para debater estratégias com o objetivo de garantir o cumprimento das cotas de gênero, previstas na legislação, nas eleições. O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Do MPMA, participaram as promotoras de justiça eleitorais Alline Matos Pires Ferreira (65ª Zona Eleitoral) e Raquel Chaves Duarte Sales (33ª Zona Eleitoral).
Conforme explicou a promotora de justiça Alline Matos Pires, a finalidade é assegurar a participação efetiva de mulheres na política. “Primeiramente, foram ouvidas as reivindicações das representantes do Fórum de Mulheres de Imperatriz e Região Tocantina. Depois, traçamos diretrizes de trabalho para garantir, no pleito que se avizinha, a observância da legislação relativa a esse assunto”.
Durante a reunião, foi decidido o encaminhamento de documento aos partidos políticos informando sobre o que prevê a legislação eleitoral sobre o tema e recomendando o efetivo cumprimento das cotas com as condições reais de concorrência para as mulheres.
Também foi sugerida a realização de reuniões com os diretórios dos partidos políticos para incentivar a disputa das mulheres pelos cargos eletivos, destacando a obrigatoriedade do cumprimento da legislação e a importância da representatividade feminina.
Outra proposta foi a conscientização da sociedade em geral sobre o assunto. Uma das ações sugeridas foi a realização de reuniões com as coordenações acadêmicas das universidades públicas e privadas, para desenvolver apoio na criação de um observatório eleitoral destinado ao assessoramento das candidatas femininas.
No encontro, também estiveram presentes Maria da Conceição de Sousa Silveira (Comitê de Cidadania de Imperatriz), Josenilda Barbosa Lima (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinópolis – SSINTEED), Conceição de Maria (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDHP e conselheira estadual da Mulher) e Adriana Carvalho (Comitê de Cidadania de Imperatriz).
Reunião debateu incentivo à participação de mulheres nas eleições - Foto: Divulgação
