13/03/2024 às 18h08min - Atualizada em 13/03/2024 às 18h15min
Vereador-presidente Roni Marcelino comemora aprovação do Programa de Educação Integral em João Lisboa
Objetivo é ampliar o rendimento dos alunos e reduzir o abandono e evasão escolar
Gil Carvalho
Foto: Divulgação
João Lisboa – O vereador-presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, Roni Marcelino, destacou nessa terça-feira (12) a aprovação do Projeto de Lei n° 002/2024, do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Educação Integral, no sistema municipal de ensino. Projeto é fundamentado na Lei Federal nº 9.394/1996, denominada LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que determina a implantação gradativa do regime de educação em tempo integral no ensino fundamental.
“A iniciativa é de fundamental para melhoria da educação básica em João Lisboa, pois o projeto visa ampliar o rendimento dos alunos e reduzir o abandono e evasão escolar”, observa o vereador-presidente Roni Marcelino.
Ele ressaltou que o Poder Executivo concederá gratificação por exercício na Escola de Tempo Integral aos integrantes da carreira de docência da educação básica do subgrupo do magistério da educação básica. “A gratificação vai de 30 a 70%, além do projeto de tempo integral que concede 25% a esses profissionais que trabalham nesta escola de tempo integral”, disse.
Roni Marcelino defende que os gestores escolares que integram o Programa de Educação Integral, devidamente aprovados em processos seletivos por três anos, também seja concedida essa gratificação de 25% a mais na remuneração destes profissionais que trabalham neste projeto.
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