22/02/2024 às 00h00min - Atualizada em 22/02/2024 às 00h00min
Flávio Dino toma posse hoje como ministro do STF
Da Redação
Foto: Gustavo Moreno-SCO-STF
Ex-juiz federal, ex-governador, ex-deputado federal, ex-senador e ex-ministro da Justiça, o maranhense Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, assume hoje, quinta-feira, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado, no dia 13 de dezembro, para o lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
A sessão de posse, marcada para as 16h, será aberta pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Flávio Dino será conduzido ao plenário pelos ministros que estão há mais e menos tempo no Supremo, atualmente Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Não haverá comemorações, a pedido do novo ministro. Após a posse, Flávio Dino vai a uma missa na Catedral de Brasília.
Um dia após ter sua indicação aprovada pelo Senado, Flávio Dino fez uma visita ao STF, onde foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin.
Na abertura da sessão plenária, o presidente do STF saudou a chegada do novo integrante da Corte e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja indicação também foi aprovada pelo Senado Federal. O ministro lembrou que Dino foi juiz de carreira, presidiu a Associação do Juízes Federais (Ajufe) e integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política e ser eleito por duas vezes governador do Maranhão e senador. “Ele foi para a política e está de volta ao Direito, e nós saudamos a chegada dele com muita alegria”, disse.
Conforme informação do STF, Flávio Dino iniciará seu mandato com um acervo com 343 processos.
Durante discurso de despedida do Senado, anteontem, Flávio Dino afirmou que “serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”.
Acrescentou que “no STF esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”.
Foto: Gustavo Moreno-SCO-STF
