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18/02/2024 às 18h40min - Atualizada em 18/02/2024 às 18h40min

Representantes do Itertins visitam Iterma para tratar sobre governança fundiária na divisa entre Tocantins e Maranhão

O objetivo foi estabelecer um diálogo com o Iterma visando um acordo de cooperação técnica para solucionar conflitos e irregularidades fundiárias na divisa com o Tocantins.

SECOM Maranhão
Representantes do Itertins debatem governança fundiária com o Iterma (Foto: Divulgação)

  
Nesta sexta-feira (16), uma importante visita foi realizada pelos representantes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com o intuito de discutir questões relacionadas à governança fundiária nas áreas de divisa entre os dois estados.

Presentes no encontro estavam o presidente do Iterma, Anderson Ferreira; Klédson Moura, procurador geral do Estado do Tocantins; e Frederico Dutra, procurador do Estado do Tocantins, presencialmente; além de Robson Figueiredo, presidente do Itertins, e Onercy Neto, superintendente do Itertins, que participaram da reunião  por videoconferência.

O objetivo principal do encontro foi estabelecer um diálogo com o Iterma visando um acordo de cooperação técnica para solucionar conflitos e irregularidades fundiárias na região sul do Maranhão, que faz divisa com o Tocantins. Para alcançar esse objetivo, ficou acordado que será criada uma comissão composta por vários órgãos estaduais, que irá realizar todo levantamento e delimitação dessas áreas.

Os representantes do Itertins expressaram o interesse em trabalhar em conjunto para encontrar soluções efetivas que promovam a regularização fundiária e resolvam os conflitos existentes na região de divisa entre os estados.

Robson Figueiredo ressaltou a importância da parceria entre os institutos estaduais para garantir a segurança jurídica e o bem-estar das comunidades locais.

Por sua vez, Anderson Ferreira, presidente do Iterma, acolheu positivamente a proposta de cooperação e se comprometeu a colaborar ativamente com o Itertins e demais órgãos envolvidos na criação da comissão. “Entendemos a necessidade de um trabalho integrado e do diálogo contínuo entre os órgãos responsáveis pela gestão fundiária nos dois estados, visando assegurar os direitos dos cidadãos e o desenvolvimento harmonioso das áreas fronteiriças”, afirmou.


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