O Governo do Maranhão fez a entrega oficial da Mensagem Governamental para a Assembleia Legislativa durante a abertura dos trabalhos nesta sexta-feira (2). A solenidade de abertura do Ano Legislativo foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença do governador Carlos Brandão.
A abertura dos trabalhos legislativos de 2024 ocorreu durante sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, no bairro Cohafuma, em São Luís. Na ocasião o governador Carlos Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou os resultados positivos de 2023 e as perspectivas para este ano.
“Hoje, é um dia simbólico que marca o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Por isso, estamos entregando a mensagem governamental à Casa do Povo, com cinco eixos principais. Também aproveitamos a oportunidade para avaliar o trabalho realizado em 2023 e apresentar as perspectivas para 2024. Somos parceiros do parlamento nessa caminhada pelo bem do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão durante seu discurso.
Já a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, garantiu que a Assembleia Legislativa continuará batendo recordes de produtividade em 2024. “Sei do compromisso de todos que fazem parte desta Casa, deputados, diretores e servidores, as pessoas que fazem o dia a dia da Assembleia junto conosco. Se a gente conseguiu produzir muito, tem muito do esforço de cada um e, por isso, conseguimos atender às necessidades da origem das nossas demandas, que é o povo do Maranhão”, afirmou.
Mensagem Governamental - A Mensagem Governamental é um documento que faz uma retrospectiva das ações e investimentos feitos no ano anterior pelo Executivo Estadual e apresenta perspectivas para o ano vigente.
A Mensagem também faz uma prestação de contas da ação governamental, tendo como objetivo promover um diálogo transparente com a Assembleia Legislativa e, por extensão, com a população maranhense. Conforme o Art. 64, inciso VII, da Constituição do Estado do Maranhão, no documento deverá constar a situação atual do Estado e o planejamento para o ano corrente.
Neste ano, o documento traz uma apresentação com a metodologia do trabalho; a Mensagem do governador Carlos Brandão; os destaques das ações do Executivo organizados por eixos; infográficos com indicadores de resultados coletados de fontes oficiais e institutos renomados de pesquisa; e as perspectivas para o Maranhão em 2024.
Eixos de trabalho - Os elementos centrais da Mensagem de 2024 estão organizados em cinco eixos por área de resultado, que são os mesmos do PPA e do Maranhão 2050: educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; economia próspera e inclusiva; meio ambiente valorizado e resiliente; sociedade saudável, segura e justa; e governança efetiva, conectada e inovadora.
Esses eixos derivam da visão de futuro do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 e foram escolhidos por meio de participação popular.
