24/01/2024 às 18h06min - Atualizada em 24/01/2024 às 18h15min
Juíza relaxa prisão de suspeito de envolvimento no assassinato do motorista de coletivo
Dema de Oliveira
Francisco Vale foi morto com tiro na cabeça durante assalto a um coletivo - Foto: Divulgação
A juíza Maria da Conceição Rêgo, plantonista no Fórum Criminal de São Luís, após considerar que não havia elementos suficientes para manter a prisão, liberou Leônidas Ribeiro, suspeito de envolvimento na morte do motorista de ônibus Francisco Vale, crime executado na noite da última segunda-feira (22) durante um assalto na Avenida dos Franceses, em São Luis.
De acordo com o depoimento de Leônidas, ele trabalhava como carregador de entulho com os dois menores, que lhe mostraram uma arma e o convidaram para assaltar um ônibus na área da rodoviária. Ele recusou a proposta e foi para casa. Mais tarde, ao saber do latrocínio, foi até o local para ajudar os adolescentes, que estavam escondidos em um matagal. Ele afirmou ainda que não sabia que os suspeitos tinham matado o motorista do coletivo.
A juíza Maria da Conceição Rêgo considerou então que Leônidas não estava na cena do crime e que não há indícios de que ele tenha planejado ou colaborado com o assalto, revogando sua prisão.
Confira a decisão:
Em pesquisas nos sistemas disponíveis por este Tribunal de Justiça, verificou não existirem registros criminais ou processo para apuração de ato infracional anteriores em desfavor do autuado.
Isto posto, ante a ausência de requisitos legais necessários para ensejar a homologação do flagrante, em acordo com a defesa. Relaxo a prisão do autuado Leônidas Cunha Ribeiro, por vício formal, vez que ausentes os requisitos do art. 302 do Código Processo Penal.
Serve a presente decisão como mandado de intimação, ofício e alvará de soltura do autuado, devendo ser imediatamente cumprido, caso não deva aquele permanecer preso por outro motivo.
Inexistindo diligências pendentes de cumprimento de outro juízo, remetam-se à Central de Inquéritos e Custódia, para que aguarde a remessa do respectivo inquérito policial, o qual deverá ser apensado a estes autos.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública
Cumpra-se
São Luis-MA – data do sistema
Francisco Vale foi morto com tiro na cabeça durante assalto a um coletivo - Foto: Divulgação
