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05/01/2024 às 17h53min - Atualizada em 05/01/2024 às 18h00min

Congresso sedia ato em defesa da democracia na segunda-feira

Agência Senado
Solenidade no Congresso Nacional terá a presença das principais autoridades da República e cerca de 500 convidados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado “Democracia Inabalada”, o ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, bem como do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso.

O objetivo do evento é reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e restituir ao patrimônio público, de maneira simbólica, alguns itens depredados durante a invasão.

São esperados cerca de 500 convidados. Dentre eles, a ex-ministra do STF que presidia a corte na época dos ataques, Rosa Weber, o vice-presidente Geraldo Alckmin, presidentes dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, governadores, ministros de estado, secretários executivos dos ministérios, presidentes de estatais e representantes das organizações da sociedade civil como Aline Sousa. Integrante do Movimento Catadores do Distrito Federal, ela entregou a faixa presidencial a Lula durante sua posse em 2023.

Roteiro - Na abertura do ato, será executado o Hino Nacional pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em seguida, farão uso da palavra os presidentes dos Três Poderes. Encerrando a solenidade, as autoridades do dispositivo principal irão até a entrada do Salão Nobre do Senado, para a reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Palácio do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

Manifesto - Um manifesto assinado por 30 senadores, e encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, destaca a participação desses parlamentares no esforço por uma “investigação profunda e independente” dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro do ano passado. O texto também condena os atos de violência e a depredação dos prédios públicos, ao mesmo tempo que atribui o episódio a “falhas” por parte do governo federal para contê-los. Os senadores levantam dúvidas sobre a eficácia das medidas tomadas pelos órgãos da administração que tomara posse no dia 1º, e apontam uma suposta incapacidade do Executivo em “antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização, o que compromete não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social”.

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