Foto/divulgação: Iasmin Diniz
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início nesta quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, e se estende até o dia 6 de janeiro de 2024.
Durante esse período, a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial.
O recesso de fim de ano é regulamentado pela ESCPLANT-GP - 12023. O regime de plantão é estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O atendimento será feito através do telefone celular do plantão (98 98815-8344) e do seguinte e-mail: [email protected]. O serviço funciona em regime de sobreaviso e, após o peticionamento, o advogado (a) deve entrar em contato com o(a) servidor(a) plantonista por telefone.
Somente serão apreciados no Plantão Judiciário de Segundo Grau os processos com pedidos de liminar e medidas de urgências protocolizados até 24h antes do início do plantão, cabendo aos relatores a apreciação dos feitos distribuídos antes daquele período.
Não haverá atendimento presencial nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão e as demandas destinadas ao plantão judicial de Segundo Grau serão recebidas, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Os recursos com pedidos de liminar e medidas urgentes protocolizadas no último dia útil antes do início do plantão, somente serão conclusos aos desembargadores plantonistas mediante expresso requerimento da parte interessada.
PLANTONISTAS DO SEGUNDO GRAU
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Sergio Velten Pereira, assumirá o plantão do dia 20 ao dia 24 de dezembro.
Já no período de 25 a 28 de dezembro, o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho , corregedor-geral da Justiça é quem responderá pelas demandas urgentes de 2º Grau.
De 29 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, 1º Vice-Presidente é o plantonista de 2º Grau.
E finalizando o plantão judicial do recesso forense, o desembargador Tyrone José Silva, 2º Vice-Presidente, responderá do dia 2 a 6 de janeiro de 2024.
De 7 a 14 de janeiro de 2024, o desembargador Jamil Gedeon responderá pelo Plantão Judiciário.
Vale ressaltar que o peticionamento durante o plantão judicial destina-se exclusivamente ao processamento e à apreciação de medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, na forma do art. 1º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, e, do Art. 19 do Regimento Interno do TJMA.
PLANTONISTAS DO PRIMEIRO GRAU
De quarta-feira (20) até sexta-feira (22/12), respondem pelos plantões cível e criminal, respectivamente, as juízas Lívia Maria da Graça Costa Aguiar (10º Juizado Cível de São Luís) e Rosa Maria da Silva Duarte (Auxiliar de Entrância Final). Auxiliam as juízas as servidoras Camila Dias Roque Tavares (10º Juizado Cível de São Luís) e Creusa Paiva da Silva Costa (1ª Vara Criminal de São José de Ribamar).
De 23 a 25 de dezembro, o plantonista cível será o juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho (1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás de São Luís), já o juiz Marcelo Silva Moreira (Auxiliar de Entrância Final) será o plantonista criminal. Os juízes serão assessorados, respectivamente, pelas servidoras Márcia Cerqueira de Farias (1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás de São Luís) e Daianny Alves da Costa Silva (2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís).
No período de 26 a 28 de dezembro, o magistrado Wilson Manoel de Freitas Filho (Juizado de Trânsito de São Luís) será o plantonista cível e a magistrada Marcelle Adriane Farias Silva (Auxiliar de Entrância Final) será a plantonista criminal. O juiz e a juíza serão auxiliados pela servidora Nivia Cristina Miranda Sodré (Juizado de Trânsito de São Luís) e pelo servidor Lourival Brito Pereira Filho (1ª Vara de Paço do Lumiar).
No final de semana do Ano Novo (29 a 31 de dezembro), os responsáveis pelos plantões cível e criminal serão, respectivamente, as juízas Denise Cyneiro Milhomem (Auxiliar de Entrância Final) e Ana Gabriela Costa Everton (Auxiliar de Entrância Final). Assessoram as magistradas o servidor Sérgio Silva do Nascimento (7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e a servidora Thamires Arruda Frazão (7ª Vara Criminal de São Luís).
Do primeiro dia do Ano Novo até o dia 03, respondem pelos plantões cível e criminal as juízas Diva Maria de Barros Mendes (13º Juizado Cível de São Luís) e Josane Araújo Farias Braga (Auxiliar de Entrância Final). As magistradas serão auxiliadas pelo servidor Cláudio José Sá Pereira (13º Juizado Cível de São Luís) e pela servidora Isis Maria Nunes Milhomem Vieira (Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís).
Nos últimos três dias do recesso forense, de 04 a 06 de janeiro de 2024, o plantão cível fica sob a responsabilidade do juiz João Francisco Gonçalves Rocha (3º Juizado Cível de São Luís), auxiliado pela servidora da unidade judiciária, Monique Sales Coelho Gomes. Pelo plantão criminal quem vai responder será o magistrado José dos Santos Costa (2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís), assessorado pelo servidor Matheus Alves da Silva Justino (2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís).
Dia 07 de janeiro de 2024, domingo, responde pelo plantão cível o juiz Ailton Castro Aires (1ª Vara de Família de São Luís); já pelo plantão criminal responde o juiz Reinaldo de Jesus Araújo (8ª Vara Criminal). Assessoram os magistrados as servidoras Adrielle Luisa Gomes Araújo dos Santos (1ª Vara de Família de São Luís) e Vânia Santos Pinheiro (8ª Vara Criminal de São Luís).
