24/11/2023 às 18h24min - Atualizada em 24/11/2023 às 18h30min
Municípios maranhenses tiram dúvidas de como ter acesso a recursos e programas do governo federal na Caravana Federativa
SECOM Maranhão
Painel realizado pela Caixa teve foco na contratação com recursos do Orçamento Geral da União - Foto: Handson Chagas
A Caravana Federativa no Maranhão foi encerrada nesta sexta-feira (24) e além dos atendimentos nos estantes dos ministérios e demais órgãos do Governo Federal, os gestores públicos municipais aproveitaram a programação de painéis para saberem mais como terem acesso a recursos, programas e serviços disponíveis para a realização de obras e outros investimentos em suas cidades.
Os painéis foram realizados pela Caixa com o tema ‘Soluções Caixa para estados e municípios com foco na contratação OGU’, e pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), que tratou sobre ‘Área de risco geológico, mineração e água subterrânea’.
O Maranhão recebeu a 5ª edição da Caravana Federativa, que foi aberta na quinta-feira (23) e aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama), na Rua São Pantaleão, no bairro Madre Deus, em São Luís.
A comitiva do governo federal foi composta por representantes de mais de 30 ministérios, autarquias, órgãos, instituições e bancos públicos e ofereceu assistência na elaboração de projetos, obtenção de recursos e solução de problemas processuais dos municípios. O objetivo é o fortalecimento e cooperação entre os governos federal, estadual e municipais, garantindo um acesso mais amplo aos serviços federais.
Um dos destaques da programação desta sexta-feira (24) foi o painel da Caixa com o tema ‘Soluções Caixa para Estados e Municípios com foco na contratação com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)’, apresentado pelo Superintendente Nacional de Serviços, Flávio Gavazza.
Flávio Gavazza iniciou a apresentação destacando que no atual ciclo do OGU os municípios maranhenses já receberam mais de meio bilhão de reais em recursos e que até o fim do ano mais meio bilhão de reais deve ser repassado às prefeituras maranhenses. “Nesse último mês do ano, a gente tem um volume de seleções e de operações de repasse bastante expressivas. Por isso que é importante que os municípios estejam bem atentos e preparados para não perder as operações”, disse.
Por isso, ele chamou a atenção dos gestores para estarem com as documentações necessárias regularizadas como os documentos institucionais, incluindo dos próprios gestores, documentação da área de intervenção, projetos de engenharia ou termos de referência, anteprojeto para contratações integradas, licenciamentos ambientais, planos de trabalho social e de regularização fundiária, se necessário.
Para o vice-prefeito de Bacuri, Jovan Cunha, o painel foi um dos mais importantes da programação da Caravana Federativa. “Além da gente conhecer os programas que a Caixa tem disponíveis para os municípios, estamos acompanhando o Minha Casa Minha Vida, e por meio desse painel vamos poder conhecer mais de perto a melhor forma de fazer este benefício chegar na nossa cidade”, afirmou.
Para o secretário de Administração de Anapurus, Júlio César Lisboa, o painel melhora o acesso dos municípios aos recursos do governo federal. “Com a mudança de governo muitos novos programas estão sendo lançados e com os bancos vindo até a gente apresentar esses programas e como buscar esses recursos fica muito mais fácil para a gente elaborar projetos de forma mais estratégica”, comentou.
O segundo painel do dia foi o do Ministério de Minas e Energia por meio do Serviço Geológico do Brasil (SGB), com o tema ‘Área de risco geológico, mineração e água subterrânea’, ministrado pelo superintendente do SGB no Maranhão, Jean Nascimento, e pelos pesquisadores Magno Freitas e José Sidney.
Jean Nascimento fez uma breve apresentação sobre a atuação do SBG no estado e destacou ao trabalho de levantamento de poços com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável no estado. “Nós estamos na fase atual de cadastramento ou recadastramento desses poços. No nosso estado, esse projeto vai contemplar 12 municípios. Na primeira etapa, fizemos a visitação dos locais para conhecermos esses poços ou confirmar a existência deles. No segundo momento nós vamos fazer uma análise para sabermos quais são viáveis de serem recuperados, pois trata-se de poços públicos ou privados que podem atender até 10 famílias”, explicou.
Mais Renda - Mas a Caravana Federativa não foi uma ótima oportunidade apenas para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais. Mantendo sua política de inclusão socioprodutiva, o Governo do Maranhão montou uma praça de alimentação com os beneficiários do programa Mais Renda, que aproveitaram para garantir uma renda extra com a venda de lanches para os participantes do evento.
Gracenilde Campos, 35 anos, é beneficiária do programa há dois anos e é mais um exemplo da transformação social promovida pelo Mais Renda. Moradora da Vila Embratel, ela sustenta um filho com a renda que tira vendendo lanche. “Antes, a minha renda mensal era muito baixa, porque eu não tinha a estrutura que eu tenho hoje para vender meu lanche. Agora, além desse carrinho, eu conto com o governo que me chama para os eventos, então, posso dizer que minha família está muito bem hoje graças a esse programa”, garantiu.
Quem também melhorou de vida graças ao Mais Renda foi Marinete Mendes, 55 anos, que faz parte do programa há um ano. “Nesse um ano já deu para fazer uma boa grana. Eu consegui comprar um notebook para a minha filha. Quando a gente vem para eventos como esse, a gente fatura o suficiente para economizar e já guardar para o aluguel”, disse a moradora do Apicum que sustenta uma filha e um sobrinho com a renda que ganha por meio do programa.
Para Bartolomeu Fonseca, 60 anos, o programa possibilitou reunir a família. “Eu estou no programa há três anos e foi graças a ele que em 2021 eu pude ir a São Paulo visitar um filho que eu não via há 6 anos. Paguei conta da Caema que eu estava devendo há meses. Esse programa é ótimo. Estou sempre nos eventos e isso me ajuda muito. Não tenho o que reclamar”, informou.
Caravana Federativa - Com o tema: ‘União e reconstrução por uma nova relação federativa’, a Caravana Federativa é uma inciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e já passou por Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Palmas (TO).
O Maranhão é o quinto estado a receber a Caravana Federativa e além do Governo do Estado, o evento conta também com a realização e parceira da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Painel realizado pela Caixa teve foco na contratação com recursos do Orçamento Geral da União - Foto: Handson Chagas
