24/11/2023 às 06h57min - Atualizada em 24/11/2023 às 06h57min

Caravana Federativa inicia atendimentos a municípios do Maranhão

Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos dos municípios maranhenses já estão sendo atendidos pelas equipes dos ministérios, autarquias, órgãos e outras instituições do Governo Federal.

Secom/MA

5ª edição da Caravana Federativa chega ao Maranhão (Foto: Handson Chagas).

A Caravana Federativa já chegou ao Maranhão e prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos dos municípios maranhenses já estão sendo atendidos pelas equipes dos ministérios, autarquias, órgãos e outras instituições do Governo Federal. Com o objetivo de aproximar os serviços oferecidos pela União às prefeituras, o evento acontece no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama), na Rua São Pantaleão, no bairro Madre Deus, em São Luís, até amanhã (24).

A comitiva do governo federal é composta por representantes de mais de 30 ministérios, autarquias, órgãos, instituições e bancos públicos e oferece assistência na elaboração de projetos, obtenção de recursos e solução de problemas processuais dos municípios. O objetivo é fortalecer a cooperação entre os governos federal, estadual e municipais, garantindo um acesso mais amplo aos serviços federais. Hoje, os atendimentos acontecem das 9h às 18h; amanhã, das 9h às 14h.

André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos do Governo Federal, afirmou que a Caravana Federativa tem se mostrado eficaz na resolução dos problemas dos municípios.

“Desde uma pendência de um convênio, a adesão a um novo programa com recursos federais, a recuperação de fundo perdido entre outras dúvidas e informações que podem ser resolvidas durante os atendimentos da Caravana Federativa. Além disso, a caravana evita que o município gaste recursos com passagens e diárias para os gestores irem até Brasília para, muitas vezes, se reunir com um único ministério. Aqui temos todos os serviços à disposição em um só lugar”, disse.

O secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, falou da importância da Caravana Federativa para os municípios maranhenses. “Com esse estreitamento entre União, Governo do Estado e governos municipais, só quem ganha é a população. Hoje e amanhã, vamos poder resolver os problemas de muitos municípios. Os prefeitos e as prefeitas terão a oportunidade de tirar todas as suas dúvidas sobre prestação de contas, recursos que estão deixando de receber entre outras necessidades”, assinalou.

Atendimentos

E os prefeitos, vice-prefeitos, secretários, técnicos e outros representantes dos municípios não deixaram passar a oportunidade. Desde a abertura dos estandes a procura pelos serviços foi alta.

Entre os gestores que buscaram os serviços da Caravana Federativa estava Domingos França, prefeito de Montes Altos. “As prefeituras têm dificuldade em tudo hoje em dia e essa parceria do Governo Federal e do Governo do Estado é muito importante porque é mais fácil vir para São Luís do que ir à Brasília. Tenho recursos que estão bloqueados e espero voltar para Montes Altos com tudo encaminhado”, comentou.

O prefeito de Junco do Maranhão, Antônio Rodrigues, veio à São Luís para buscar atendimento junto aos ministérios da Saúde e Educação. “A gente está buscando regularizar os projetos que estão parados. Temos várias obras em fase de conclusão na educação que estão dependendo da liberação dos recursos do FNDE. Também viemos tentar resolver problemas com a Funasa. A esperança é conseguir atendimento para as nossas demandas”, explicou.

Já o prefeito de Bequimão, João Batista Martins, comentou que a Caravana Federativa chegou no momento certo ao Maranhão. “Aqui, reunindo nossas equipes com as dos ministérios, vamos poder identificar se o problema está na prefeitura, se o problema está nas áreas do governo federal, e por isso as políticas públicas, os programas e os recursos não estão chegando para a população. E mais que identificar o problema vamos sair daqui com a solução”, declarou.

Serviços

Estão presentes na Caravana Federativa os ministérios da Saúde; Educação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Integração e Desenvolvimento Regional; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Fazenda; Justiça e Segurança Pública; Cultura; Turismo; Transportes; Portos e Aeroportos; Povos Indígenas; Mulheres; Esporte; Igualdade Racial; Minas e Energia; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Planejamento e Orçamento; e Direitos Humanos e Cidadania.

A Receita Federal Brasileira; Controladoria-Geral da União; Advocacia-Geral da União; as secretarias Geral da Presidência da República e Nacional da Juventude; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também fazem parte da programação.

No estande do IBGE, prefeitos, assessores, secretários e demais participantes podem tirar dúvidas sobre os produtos do instituto, conhecer as bases de dados e os canais de informação, bem como conferir os resultados do Censo Demográfico 2022 e demais pesquisas.

“O IBGE tem mais de um bilhão e meio de informações sobre o Brasil, sobre os municípios brasileiros. E essas informações são fundamentais para que se formalizem as políticas públicas e para que exerçam de forma eficaz a função alocativa, uma vez que os recursos são escassos e precisam ser geridos de acordo com as necessidades de cada local”, enfatizou o superintendente do IGBE no Maranhão, Marcelo Virgílio de Melo.

Os bancos públicos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também têm representantes para atender os municípios.

Autarquias como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão com atendimentos especializados bem como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Equatorial Energia entre diversos outros.

Painéis

No Maranhão, a Caravana Federativa conta com programação ampla, incluindo painéis como o do Ministério da Igualdade Racial com o tema ‘Sistema Nacional de Promoção de Igualdade e Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros’, que acontece nesta quinta-feira (23).

Amanhã (24), haverá dois painéis com bancos públicos. O primeiro será realizado pela Caixa: ‘Soluções Caixa para estados e municípios com foco na contratação OGU’. O segundo, do Banco do Brasil, tem como tema ‘Crédito setor público’.