20/11/2023 às 18h52min - Atualizada em 20/11/2023 às 19h00min
Secretário de Articulação Política ressalta importância da participação de municípios na Caravana Federativa
SECOM / MA
Secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, concedeu entrevista à TV Mirante - Foto: Divulgação
Em entrevista concedida à TV Mirante na manhã desta segunda-feira (20), o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, detalhou a realização da 5ª edição da Caravana Federativa, conjunto de ações do Governo Federal em parceria com o Governo do Maranhão para fortalecer os municípios.
Segundo o secretário, a chegada da Caravana ao Maranhão é fruto de uma solicitação do governador Carlos Brandão ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. “O governador solicitou que a Caravana viesse ao Maranhão para atender os muitos municípios que precisam aprofundar relações com o Governo Federal. Será uma oportunidade para todos os que precisam estarem prontos para acessar os recursos necessários, para que possam fazer uma administração melhor”, explicou Rubens ao convidar todos os prefeitos para o encontro, que ocorre nos próximos dias 23 e 24 de novembro. O secretário ressaltou a importância na participação dos municípios, sobretudo para atualização da prestação de contas e levantamento de obras inacabadas. “Esse é um momento excelente que os prefeitos atuais têm para regularizar a situação. Alguns municípios podem ter inadimplências que não foram causadas pelos atuais prefeitos, mas por gestões anteriores. Para facilitar esse processo, em vez do prefeito ou ex-prefeito ir à Brasília, o Governo Federal vem ao Maranhão. O presidente Lula e o governador Carlos Brandão tiveram essa sensibilidade e nós receberemos mais de 30 ministérios e mais de 10 empresas públicas e autarquias que visitarão nosso estado, representando uma oportunidade única para esses gestores”.
Programa de Equilíbrio Fiscal - O secretário Rubens também ressaltou os avanços no diálogo e promoção de ações para garantir o alcance das metas do programa de Equilíbrio Fiscal, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O programa tem como objetivo a obtenção de operações de crédito, com garantia da União, que resultarão na manutenção do equilíbrio fiscal, na garantia da transparência e do controle social, com equilíbrio das contas públicas e fortalecimento dos investimentos em políticas públicas e sociais para os maranhenses. “A equipe do Governo do Maranhão está empenhada para solucionar os desafios de gestão. Com muito planejamento e dedicação, nós devemos chegar ao final do ano com o Estado pronto e bem mais eficiente, com equilíbrio fiscal e dando continuidade aos programas que temos realizado. Com isso, tenho certeza que 2024 será um ano muito melhor do que este ano”, disse ele, ao lembrar o bom trabalho do secretário Marcellus Ribeiro à frente da pasta da Fazenda. Segundo Rubens Pereira, as tratativas estão sendo feitas para que haja um aumento da arrecadação sem prejudicar os maranhenses mais vulneráveis. “Nosso objetivo é fazer justiça fiscal, melhorando a arrecadação com base na contribuição de grandes empresas, protegendo os mais vulneráveis”, concluiu.
Secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, concedeu entrevista à TV Mirante - Foto: Divulgação
