13/11/2023 às 18h51min - Atualizada em 13/11/2023 às 19h00min
Presidente do STF defende política de cotas raciais nas universidades
Educação de qualidade é a chave para a inclusão social de pessoas negras, disse o presidente do STF nesta segunda-feira, na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial.
Da Redação
Agência Brasil - Brasília
Luís Roberto Barroso acompanhou implantação do sistema na UERJ, onde é professor - Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (13) a política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Barroso participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília.
Durante sua apresentação, o presidente do Supremo disse que acompanhou a implantação do sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor, e lembrou que houve resistências à implantação da medida.
Na avaliação de Barroso, a educação de qualidade é a chave para a inclusão social de pessoas negras. “O Judiciário tem dado sua contribuição para essa questão. O Supremo, em decisões importantes, validou as políticas de cotas raciais nas universidades, e, hoje em dia, ninguém mais ousa contestar a importância e o acerto dessas políticas.”
O presidente do STF também citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para demonstrar as formas de racismo estrutural no país. Conforme o levantamento, em 2022, a cada 100 vítimas de homicídio, 76 eram pessoas negras. A pesquisa também revela que mulheres negras representaram 65% das vítimas de homicídio e 70% dos presos eram homens negros.
“Há, sim, racismo estrutural. É dever de toda a sociedade enfrentá-lo”, completou.
Atualização da lei
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto que atualiza a Lei de Cotas, com mudanças no mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajuste de critério de renda para reserva de vagas e inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários.
Luís Roberto Barroso acompanhou implantação do sistema na UERJ, onde é professor - Foto: José Cruz/Agência Brasil
