18/10/2023 às 17h54min - Atualizada em 18/10/2023 às 18h00min
Saúde à beira do caos no Tocantins
Justiça bloqueia R$ 1,1 milhão das contas do Estado após faltar soro fisiológico na UTI do HRA
Com Informações do MP - TO
Profissionais terceirizados que trabalham nas UTIs estão com salários atrasados - Foto: Divulgação
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta segunda-feira (16), o bloqueio judicial no valor de R$ 1.123.954,68, nas contas públicas do Governo do Estado, a fim de garantir o pleno funcionamento dos leitos de UTI no Hospital Regional de Araguaína (HRA).
Os recursos serão utilizados para pagamentos referentes aos salários dos profissionais terceirizados e serviços essenciais prestados pela Associação Saúde em Movimento (ASM), e assegurar o imediato suprimento do estoque da farmácia da unidade de saúde, por meio de compra direta (sem licitação).
O valor do bloqueio incide somente sobre as notas fiscais emitidas no mês de agosto pela empresa terceirizada.
A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça de Bartira Quinteiro, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína. Ela aponta precariedade nas UTIs e a iminência de paralisação dos serviços devido aos débitos do Estado com a empresa ASM.
A decisão ainda estabelece o prazo de 05 dias para que o Estado informe os valores devidos pela ASM aos subcontratados, de acordo com as notas fiscais faturadas referentes aos débitos do mês de agosto, e também que faça a reserva de valores para pagamentos de serviços da competência de setembro.
No prazo de 48 horas, deverá ainda regularizar o abastecimento de medicamentos e insumos que estão em falta.
Atuação do MPTO
Na sexta-feira (13), o MPTO peticionou na Ação Civil Pública e relatou, que em 3 de outubro, três pacientes que necessitavam de internação em UTI foram a óbito por não conseguirem vaga nos leitos devido ao bloqueio da unidade intensiva, que não dispunha de soro fisiológico para diluir medicação venosa.
Profissionais terceirizados que trabalham nas UTIs estão com salários atrasados - Foto: Divulgação
