28/09/2023 às 19h01min - Atualizada em 28/09/2023 às 19h01min
Deputado propõe frente parlamentar para debater demarcação de terras indígenas no Maranhão
Eric Costa mostrou-se preocupado com os municípios que têm grande parte de sua área com reservas indígenas.
Da Assessoria
Agência Assembleia
Eric Costa disse que a mobilização visa criar um amplo debate sobre a demarcação de terras indígenas - Foto: Biaman Prado
O deputado Eric Costa (PSD) repercutiu, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define regras sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O parlamentar propôs a criação de uma frente parlamentar para debater e mobilizar a bancada federal do Maranhão sobre o tema, uma vez que reservas indígenas em inúmeros municípios maranhenses serão diretamente afetadas pela decisão.
“Inúmeros municípios maranhenses que têm grande parte de sua área com reservas indígenas serão afetados diretamente. Nós temos que buscar aqui um questionamento, e quando eu falo em sensibilizar a bancada maranhense, principalmente a bancada do Senado Federal, é para que essa discussão seja mais ampla”, pontuou.
Eric Costa apresentou dados que apontam que o município de Amarante, por exemplo, tem uma área demarcada de reserva indígena de 408.500 hectares, o que compreende a 54% de toda sua extensão.
“Esse é um município que nós estamos trazendo aqui para exemplificar, mas Fernando Falcão, Montes Altos, Barra do Corda, enfim, uma série de municípios serão impactados. Com as novas demarcações, com os procedimentos que estão tramitando, nós estamos caminhando para que, num futuro bem próximo, teremos reconhecimento de mais 163.086 hectares demarcados como área de reserva indígena, o que irá totalizar 571.589 hectares”, explicou.
Mobilização
O deputado frisou que a mobilização junto à bancada maranhense no Senado tem como objetivo criar um amplo debate e buscar o melhor caminho, pois, segundo ele, muitos povoados serão extintos com a ampliação dessas áreas, o que deve prejudicar muitas famílias.
“Deixo aqui um requerimento para que esta Casa implante uma Frente Parlamentar e nós possamos dialogar com o Senado para que, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, busque um caminho do meio, não sacrifique essas comunidades e repare o débito histórico que nós temos com a comunidade indígena, porque essa dívida tem de ser reparada, entretanto, não é por esse caminho. Dessa maneira, nós incentivaremos o conflito no campo e não é isso o que queremos”, assinalou Eric Costa.
Eric Costa disse que a mobilização visa criar um amplo debate sobre a demarcação de terras indígenas - Foto: Biaman Prado
