12/09/2023 às 18h58min - Atualizada em 12/09/2023 às 19h00min
PF resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em Amarante do MA
A ação contou com o apoio da Procuradoria do Trabalho em Imperatriz
Dema de Oliveira
Local considerado insalubre para a convivência dos trabalhadores - Foto: Divulgação/PF
Nesta terça-feira (12), a Polícia Federal, em parceria com a Procuradoria do Trabalho em Imperatriz, deflagrou a ‘Operação Cry of Freedom’ com a missão de libertar trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão, no Município de Amarante do Maranhão, a 115 km de Imperatriz. No local, foram resgatados três trabalhadores que estavam vivendo em condições desumanas.
A operação foi desencadeada a partir de um procedimento instaurado pela Polícia Federal após receber informações sobre a existência de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho na zona rural do município de Amarante.
Durante as diligências realizadas, ficou constatado o grau de degradação ao qual esses trabalhadores estavam submetidos. Entre as condições adversas encontradas, destacam-se o cerceamento de seus direitos trabalhistas, a precariedade das condições da moradia, incluindo a presença de ratos no interior do imóvel.
Além disso, foi identificada a escassez de alimentos para a subsistência das vítimas, a ausência de instalações adequadas para a higiene pessoal e a necessidade de realizar suas necessidades fisiológicas ao ar livre, nas proximidades da propriedade. Adicionalmente, observou-se a falta de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores, mesmo diante da manipulação de materiais prejudiciais à saúde humana.
Como resultado, o proprietário do imóvel rural pode ser responsabilizado pelo crime de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. As penalidades associadas a esse delito podem incluir sentenças de até oito anos de prisão, e a situação é agravada porque o investigado é reincidente nesse tipo de crime.