25/08/2023 às 19h03min - Atualizada em 25/08/2023 às 19h15min
Após 30 anos, União doa área para regularização fundiária da cidade de São Bento do Tocantins
Município recebeu a doação de 1.103.063,00m² da área urbana
Da Redação
Com informações do Governo do Tocantins
Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ricardo Ayres; o deputado estadual Wiston Gomez; e autoridades municipais - Esequias Araújo/Governo do Tocantins
São Bento do Tocantins - Representantes dos governos estadual e federal assinaram, nesta quinta-feira (24/8), o termo de doação de título de uma área com 1.103.063,00m², que beneficiará cerca de 1.050 famílias da cidade de São Bento do Tocantins, na região Bico do Papagaio.
A área que totaliza todo o perímetro urbano do município pertencia à União até a data de hoje. O município foi fundado em 1º de janeiro de 1993.
“Hoje eu estou participando desse momento importante na vida da cidade de São Bento. Essa cidade precisava de regularização fundiária. É a partir da doação dessa área pela SPU que possibilita que cada cidadão tenha sua escritura de sua propriedade”, declarou o vice-governador Laurez Moreira.
O secretário de Patrimônio da União (SPU), Lúcio Andrade, afirmou que os imóveis da União serão utilizados para políticas públicas do Governo Federal. “Os imóveis da União são exclusivamente destinados para as políticas públicas do Governo Federal. Eles que antes eram vendidos, alienados a preços muito baixos, agora serão utilizados nos programas sociais do Governo Federal, começo daqui de São Bento, titulação e regularização fundiária. E agora começa um grande desafio que será a demarcação desses lotes e a questão da cartorial onde sim as famílias poderão ter seus títulos registrados”, finaliza Lucio Andrade.
Doação
Com a doação da área urbana, a prefeitura poderá fazer emissão de títulos individuais. A regularização fundiária já era aguardada há muito tempo pela população.
O prefeito de São Bento, Paulo Wanderson, destacou a alegria em poder concluir esse processo iniciado em outros mandatos e possibilitar a titulação dos imóveis da cidade. “Agora as pessoas serão donas de fato dos seus imóveis. Quero agradecer o esforço do SPU em parceria do Governo do Tocantins, por nos proporcionar a satisfação de entregar a titulação da área urbana para beneficiar aproximadamente 1.050 famílias de São Bento. Então é uma conquista enorme para nossa cidade”, concluiu o prefeito.
O diretor operacional da Tocantins Parcerias, José Rodrigues, explicou que o processo será feito juntamente com o núcleo de regularização fundiária da Corregedoria Geral de Justiça (Nupref). “Nesse primeiro momento a transferência de domínio da área macro. Agora um iniciar um trabalho em conjunto com o Nupref, o município de São Bento e a SPU para fazer o parcelamento do solo de acordo com as ocupações e titulação das famílias que ocupam esse torrão de terra que é aqui em São Bento,” relata José.
Famílias Beneficiadas
A doação da área ao município de São Bento beneficiará 1.050 famílias, que com o título em mãos, passarão a ter segurança e estabilidade, acesso à crédito e oportunidades, e, também o sentimento de pertencimento e identidade, conferindo dignidade aos cidadãos quanto a sua moradia.
O senhor Juarez da Silva, morador de São Bento há mais de 60 anos, relatou que esse é um momento muito aguardado por toda a comunidade. “Eu nasci e me criei aqui em São Bento, são mais de 60 anos de vivência nessas terras, é muito gratificante temos essa conquista para todos os moradores da regularização fundiária de São bento, é um sonho esperado e agora realizado”, destaca Juarez.
“Sem dúvidas é um momento de muita alegria, eu e grande parte da minha família residimos aqui em São bento a mais de 30 anos, poder ter a regularização dos nossos imóveis, assim como do comércio, é uma sonho realizado”, complementa a comerciante Elza Benedito.
Regularização Fundiária
A regularização fundiária é uma política estatal, que envolve medidas ambientais e sociais, destinada a oferecer proteção jurídica a imóveis e reduzir conflitos na área rural e urbana. É um processo essencial para garantir a segurança e a legalidade do seu patrimônio.
Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ricardo Ayres; o deputado estadual Wiston Gomez; e autoridades municipais - Esequias Araújo/Governo do Tocantins
