24/08/2023 às 19h03min - Atualizada em 24/08/2023 às 19h15min
Governo do Maranhão e Assembleia Legislativa firmam parceria com FNDE para retomada de obras na área da educação
Da Assessoria
SECOM / MA
Governador em exercício Felipe Camarão em reunião com FNDE - Foto: Júnior Foicinha
Em Brasília, o governador em exercício Felipe Camarão, acompanhado do deputado estadual Ricardo Arruda, esteve reunido com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. O encontro teve como foco principal a discussão sobre as 609 obras federais que estão paralisadas no estado, comprometendo o avanço do ensino no Maranhão.
Entre as 609 obras, um total de 309 projetos já tiveram manifestação de interesse à adesão à Medida Provisória 1174, um instrumento legal que permite aos entes federados retomar obras paradas e inacabadas em parceria com o FNDE. Essa medida visa acelerar a conclusão desses projetos e, consequentemente, contribuir para a melhoria da educação pública.
A reunião também resultou na programação de um novo encontro das autoridades no dia 18 de setembro, quando a presidente Fernanda Pacobahyba e equipe técnica do FNDE estarão presentes no Maranhão para fornecer orientações detalhadas às prefeituras. O objetivo principal é instruir as administrações municipais sobre os procedimentos formais necessários para a retomada efetiva das obras educacionais, garantindo assim a eficiência e a conformidade dos processos.
Além disso, foi anunciada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), técnicos especializados do FNDE e representantes das prefeituras envolvidas. Esse grupo trabalhará de forma colaborativa para agilizar os trâmites burocráticos, sanar dúvidas e proporcionar um ambiente propício para a retomada das obras educacionais, como explica o governador em exercício Felipe Camarão.
“São os Poderes Legislativo e Executivo em união para beneficiar o povo do Maranhão. Viemos aqui tratar de obras estaduais mas, principalmente, das obras municipais. Viemos, portanto, representar os prefeitos e prefeitas, colaborando com a Famem”, ressaltou.
”Viemos falar com a presidente do FNDE, e no dia 18 de setembro, nós vamos receber a presidente e a equipe técnica para debater com a gente, explicar a todos como a gente irá acabar com essas obras inacabadas”, enfatizou Camarão.
O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (CECDCT), deputado estadual Ricardo Arruda, assegura que a partir de todo o esforço junto ao Governo do Maranhão, será possível desembaraçar as 609 obras do Governo Federal que foram interrompidas no Maranhão.
“Vamos ter uma grande reunião de nivelamento e orientação para os nossos prefeitos e a determinação do governador é que nós não percamos essa oportunidade”, disse Arruda.
”Vamos aproveitar o momento favorável e a determinação do presidente Lula para que essas obras sejam retomadas. Vamos conseguir retomar as 609 obras paralisadas e inacabadas que temos hoje no Maranhão”, assegurou o deputado.
Governador em exercício Felipe Camarão em reunião com FNDE - Foto: Júnior Foicinha
