Na ocasião, Jungmann defendeu o amplo debate sobre o tema, além de apoiar uma política nacional para estabelecer política pública para garimpeiros e suas cooperativas atuarem conforme a legislação. “A atividade garimpeira é legítima. Está prevista na Constituição. É um segmento formado por pessoas de bem, mas precisamos ajudá-los porque não têm assistência técnica, não têm apoio e não há política pública definida a esse respeito. Dessa forma, vamos atrair a participação de cooperativas de garimpeiros para fomentar a produção mineral com sustentabilidade”, afirmou.
Segundo o diretor-presidente do IBRAM, o garimpo no Brasil reúne cerca de 90 mil pessoas garimpeiros. “Não vamos resolver essa questão com comando e controle. É um problema social. Quem é bandido, lei e cadeia nele. Já quem quiser trabalhar decentemente, precisamos apoiar”, afirmou.
Para Jungmann, o garimpo ilegal é prejudicial à natureza e é absolutamente avesso ao que defendemos: que é a floresta viva e o absoluto respeito às populações originais e tradicionais. “Os que atuam no garimpo ilegal são adversários da preservação, da lei e, sobretudo, da Amazônia e do país”, disse. “A mineração que o IBRAM representa é uma atividade responsável por seus impactos, tem preocupação com a sustentabilidade; obedece a controles públicos e, evidentemente, não pode ser confundida, nem de longe, com essa atividade ilegal que aí está”.
Raul Jungmann apresentou também um histórico de iniciativas do setor contra o garimpo ilegal, das quais o IBRAM tem sido um agente ativo, em parceria com ONGs, setor produtivo e setor público, além de autoridades e empresários do exterior. Leia sobre estas ações no site do IBRAM. Foram convidados para discutir o assunto na Câmara, representantes da produção e comercialização de minérios; organização civil; acadêmicos; e as entidades responsáveis pela certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro.
Foto: Divulgação/Brasil Mineral
