Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz celebra 3 anos (Foto: Divulgação)
Em meio às celebrações do mês de agosto lilás, a cidade de Imperatriz, na Região Tocantina, sediou, nesta segunda-feira (14), a abertura da 2ª Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, em solenidade que comemorou também os três anos da Casa da Mulher Maranhense do município.
O evento, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da coordenação das Delegacias da Mulher e do Departamento de Feminicídio, bem como toda a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, teve o objetivo de reforçar o combate ao feminicídio, além de destacar as ações do Governo do Maranhão na diminuição desses casos.
A solenidade contou com a presença da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; do delegado-geral operacional da Polícia Civil, Lúcio Reis; da coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka; da coordenadora do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, Wanda Moura; da diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; do delegado de Polícia Civil de Imperatriz, Alex Coelho.
Também participaram da sessão a diretora da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, Gabriela Bonfim; Vagtonio Brandão, presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão (Agemsul); Ana Cristina Porto, secretária adjunta da Mulher na Região Tocantina, além de representantes da Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública e Ministério Público.
“O Maranhão tem se destacado em âmbito nacional quando o assunto é a diminuição de crimes de feminicídios e isso se dá pelo trabalho articulado da segurança pública, com polícias Civil e Militar, e de toda rede institucional que atua na proteção às mulheres. Eventos como a Semana de Combate ao Feminicídio fortalecem e ampliam a rede e, consequentemente, contribui para reduzir ainda mais os crimes contra mulheres”, pontuou Lúcio Reis, que representou o secretário de estado da Segurança Pública, Maurício Martins, na abertura do evento.
A coordenadora das Delegacias Especial da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, destacou os investimentos do Governo Maranhão para o combate à violência contra as mulheres, entre os quais citou a rede com 22 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, onde “além das ações repressivas aos agressores é feito ainda o trabalho de acolhimento às vítimas e de conscientização para prevenção dos crimes”, afirmou.
Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz
Com três anos de atuação, a unidade da Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz já prestou auxílio a mais de 15 mil mulheres. A instituição é um marco na região, oferecendo acolhimento, apoio psicológico, assistência social, orientação jurídica e encaminhamento para outros serviços essenciais.
De acordo com o Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão, o primeiro semestre deste ano registrou uma queda significativa de 44% nos casos de feminicídio em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa redução expressiva pode ser atribuída, em parte, às ações e programas implementados pelo Governo do Estado, especialmente a implantação das Casas da Mulher Maranhense.
"A violência contra a mulher é um crime pré-estabelecido e tem como prevenir. A Secretaria de Estado da Mulher trabalha com a disseminação das leis e com a divulgação de todo o marco legal de proteção a mulher e garantia de direitos”, afirmou secretária da Mulher, Abigail Cunha.
A diretora da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, Gabriela Bonfim, celebra um dia especial de festa, pois a instituição está comemorando três anos desde sua inauguração.
“Hoje é dia de festa. A Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz está completando três anos de sua inauguração e isso é muito importante. A secretária Abigail Cunha tem feito um trabalho espetacular com as caravanas, visitando todas as regionais, levando conhecimento e orientação para essas mulheres, e já esteve em Barra do Corda, em Pedreiras, em Santa Inês e vai estar agora em São João dos Patos e em Balsas. Isso são mais mulheres conscientes fazendo denúncia, o resultado é aqui na Casa da Mulher Maranhense, nesses três anos, nós tivemos 15 mil e duzentos encaminhamentos internos", explanou Gabriela.
Patrulha Maria da Penha
A atuação da Patrulha Maria da Penha, um agrupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), também tem sido fundamental na proteção e defesa das mulheres com medidas protetivas. Em seus 6 anos de atuação, a patrulha já atendeu mais de 50 mil mulheres em todo o estado. Essa iniciativa tem sido um importante instrumento na prevenção de feminicídios, uma vez que nenhuma mulher sob a proteção da patrulha foi vítima desse crime.
Até 2022, o Maranhão contava com apenas oito unidades da Patrulha Maria da Penha, mas em agosto de 2023 esse número aumentou exponencialmente para 19 unidades, beneficiando municípios como Bacabal, Balsas, Açailândia, Grande Ilha, Codó, Coroatá, Grajaú, Barra do Corda, Pinheiro, Pedreiras, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Santa Inês, Barreirinhas, Rosário, Itapecuru-Mirim, Buriticupu e Imperatriz. E no próximo dia 17 de agosto, a cidade de Estreito se tornará a 20ª localidade a contar com uma unidade da Patrulha Maria da Penha.
Transversalidade das políticas públicas para as mulheres
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), tem desempenhado um papel fundamental no combate à violência contra a mulher no Maranhão. Entre os programas desenvolvidos pelas secretarias, destacam-se:
Casa da Mulher Brasileira: Localizada na região metropolitana de São Luís, a instituição funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, oferecendo acolhimento e atendimento especializado às mulheres em situação de violência. Nela, é possível encontrar serviços como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada, Departamento de Feminicídio, Ministério Público, Defensoria Pública e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Delegacias Especializadas: O Maranhão conta com Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) em várias cidades, com profissionais capacitados para lidar com casos de violência doméstica.
Aluguel Maria da Penha: Esse programa possibilita que mulheres vítimas de violência recebam auxílio financeiro do governo para custear o aluguel de uma nova moradia. Essa iniciativa tem como objetivo garantir a segurança e a proteção das mulheres e seus filhos, permitindo que elas se distanciem de um ambiente violento.
Aplicativo Salve Maria Maranhão: Essa ferramenta permite que as mulheres denunciem casos de violência diretamente às autoridades competentes. Com apenas alguns cliques, é possível enviar informações sobre o ocorrido, incluindo a localização e detalhes relevantes, garantindo uma resposta rápida e eficaz.
Centro Estadual de Referência da Mulher Negra: Inaugurado recentemente, o espaço localizado no Centro Histórico de São Luís é voltado para o atendimento e apoio às mulheres negras em situação de vulnerabilidade. O equipamento oferece serviços especializados, visando a promoção da igualdade racial e de gênero, além do enfrentamento à discriminação e ao racismo.
Centros de Referência: São espaços que oferecem acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica, assistência social e encaminhamento para outras políticas públicas. A Secretaria de Estado da Mulher também trabalha com educação preventiva através do projeto "Minha Escola me acolhe", que capacita adolescentes e gestores na rede municipal, visando a prevenção em todo o estado.
Programa Mulheres Guardiãs: Esse programa aborda direitos e serviços, impactando milhares de homens e mulheres em todo o estado. O projeto servirá como modelo ao governo federal para replicação em todo o país.
Programa Mulher Ativa: Esse programa impulsiona o empreendedorismo feminino, oferecendo qualificação e auxílio financeiro. Até o momento, já beneficiou seiscentas mulheres.
Te Empodera, Mulher: Presente em trinta municípios com quase duas mil mulheres participando, esse programa também promove o empoderamento e a capacitação feminina.
Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz celebra 3 anos (Foto: Divulgação)
