02/08/2023 às 19h07min - Atualizada em 02/08/2023 às 19h15min
Novo sistema tributário dará impulso ao país, diz presidente da FIEMA
Entidade vai discutir projeto da Reforma Tributária em um evento programado para o dia 5 de setembro
Imprensa/FIEMA
Foto: Divulgação
SÃO LUÍS – Após aprovação na Câmara Federal, no dia 7 de julho, e prestes a ser votado pelo Senado Federal, o projeto do novo sistema tributário brasileiro é apontado como positivo pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves. De acordo com o representante do setor industrial maranhense, a reforma poderá aumentar a competitividade das empresas e acelerar o ritmo de crescimento econômico dos estados e da nação.
Em artigo publicado recentemente na imprensa, Baldez detalha que o projeto levará ao plenário do Senado pontos importantes para o debate, como a preservação da estrutura do Imposto de Valor Agregado (IVA) para garantir o bom funcionamento do novo sistema de tributação do consumo. O texto final está previsto para entrar em votação até outubro e, após aprovado, poderá ser promulgado ainda em 2023. O IVA nesse modelo, absorveria o IPI, o PIS, a Confins, o ICMS e o ISS, o que permitirá maior transparência e facilidade no processo que envolve a tributação no Brasil.
A reforma é discutida no Congresso Nacional há três décadas. Durante esse longo período, afirma o presidente da FIEMA, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanhou todo o andamento das propostas que circularam nos plenários das duas Casas, sugerindo alterações em alguns capítulos da legislação, com direcionamento ao novo marco tributário. Cabe agora aos senadores eliminarem a possibilidade de criação de novos subsídios dos estados e vedarem a incidência do Imposto Seletivo sobre todos os insumos das cadeias produtivas.
“A aprovação da reforma pela Câmara, após exaustiva negociação, elimina distorções que travavam o crescimento das empresas e da economia, e alinha o país às melhores práticas tributárias em vigor no mundo. Um avanço considerável que simplificará a operacionalidade das micro, pequenas, médias e grandes empresas e aumentará a participação do setor produtivo no mercado internacional”, ressalta Baldez.
A reforma ainda assegura longa vida à Zona Franca de Manaus ao estender até 2073 o tratamento diferenciado às empresas implantadas nesse polo econômico. Como cria também o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR), um mecanismo mais eficiente para a promoção do crescimento econômico das regiões menos desenvolvidas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais.
EVENTO NO MARANHÃO – Nesse ínterim, a FIEMA promoveu debates sobre o novo sistema tributário brasileiro, com a participação de palestrantes especialistas do tema para que a classe industrial, membros do governo, parlamentares, além de conferencistas da CNI e de outras instituições, expusessem subsídios para o melhoramento do sistema tributário e os rumos a serem seguidos para aprovação da pauta pelo Congresso Nacional.
Inclusive, será realizado pela Federação, um seminário, no próximo dia 5 de setembro, para discutir o projeto da Reforma Tributária, em tramitação no Senado Federal. O evento será na sede da FIEMA, em ambiente presencial e virtual, e espera reunir a classe industrial, empresários, membros do governo estadual, auditores fiscais, parlamentares, prefeitos e sindicatos associados, palestrantes da CNI, da OAB/MA, auditores fiscais da SEFAZ-MA e outros especialistas no assunto.
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