21/07/2023 às 17h53min - Atualizada em 21/07/2023 às 17h53min
Programa “Minha Casa, Minha Vida” é tema de encontro entre FIEMA, SINDUSCON-MA e Caixa
Durante o diálogo foram sanadas dúvidas sobre os principais pontos do programa habitacional
Imprensa/FIEMA
Foto: Divulgação
São Luís - O Sindicato da Construção Civil do Estado do Maranhão (SINDUSCON-MA) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) se reuniram na manhã desta quinta-feira (20) com representantes da Caixa Econômica Federal e empresários associados para esclarecimentos dos principais pontos e dúvidas sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”.
Durante o encontro foram repassadas informações, instruções e dicas para as propostas e análises para a FAIXA 1 do programa com o objetivo de garantir mais celeridade e segurança aos empresários que pretendem participar do programa habitacional que tem cunho social.
O projeto de lei que estabelece o novo programa MCMV foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de julho. O programa traz diversas novidades, como a ampliação do acesso para diferentes faixas de renda, a redução de taxas e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis.
Fundamental para o desenvolvimento do país, o relançamento do programa fomenta a economia brasileira e a geração de empregos, além de beneficiar o setor e ajudar a reduzir o déficit habitacional.
O gerente de filial de habitação da Caixa Econômica de São Luís, Hélvio Penha, ressaltou a importância dos esclarecimentos para o público da construção civil. “Conseguimos passar os pontos-chave que serão essenciais para uma boa proposta por parte do empresariado. Limites, localização, valores e como deve ser o processo que a instituição deve realizar”, explicou.
O empresário da construção civil e diretor do SINDUSCON-MA, Fernando Duailibe, fez um relato da atual situação do mercado na Região Metropolitana de São Luís. “Acredito que alguns municípios terão participação ativa no programa, como é o caso de São José de Ribamar. Outros municípios, como a nossa capital, infelizmente não estão dando a devida atenção para o setor empresarial, dificultando a aprovação de projetos no setor habitacional como um todo. Essas contrariedades no trato com o setor público resultam em atrasos para as empresas e consequentemente para a população”, afirmou.
O vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do SINDUSCON-MA, Fábio Nahuz, ressaltou os problemas que a burocracia municipal, principalmente em São Luís, tem trazido para o setor da construção civil e para as imobiliárias. “A falta de atualização da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o excesso de trâmites administrativos têm dificultado a vinda de empreendimentos para a capital, principalmente na faixa 1 do programa. Espero que isso possa ser resolvido pelo bem do empresariado e da nossa sociedade”, declarou.
Ele ainda agradeceu ao público presente e à Caixa Econômica Federal. “O evento foi muito importante porque une o empresariado com o agente financeiro, no caso a Caixa Econômica. Isso traz essa movimentação positiva para o mercado no momento que ele se encontra estagnado”, reafirmou.
As novas regras do programa devem promover um aumento do acesso à população de menor renda, permitindo melhores condições de crédito às famílias mais carentes. Este, inclusive, é o objetivo do Minha Casa, Minha Vida. O Conselho Curador do FGTS também aprovou a ampliação do desconto oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel. Dos atuais R$ 47,5 mil, o subsídio poderá chegar a R$ 55 mil.
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