De 10 a 14 de julho, o Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição da Conciliação Itinerante. Desta vez, recebem a ação os municípios de Imperatriz e Estreito integrantes do Sudoeste do Maranhão.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
Dias 10 a 12/7 – Imperatriz: Universidade Ceuma, Núcleo de Prática Jurídica Sálvio Dino - 2º Cejusc, Rua Barão de Rio Branco, nº 100, Quadra 12, Maranhão Novo; 9h às 13h e das 15h às 19h. Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bv2cejuscimp .
Dias 13 e 14/7 – Estreito - Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Bernardo Sabóia, s/n, Planalto II; 8h às 18h. Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1est .
O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.
Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
