06/06/2023 às 18h13min - Atualizada em 06/06/2023 às 18h13min
TCE acompanhará obras de conclusão do Fórum de Imperatriz
Ascom/TCE-MA
Marcelo Tavares, presidente do TCE, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten - Foto: Divulgação/TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vai acompanhar as obras de conclusão do Fórum de Imperatriz. A informação foi dada nesta segunda-feira, 5, durante encontro ocorrido na Sede do TCE, entre o conselheiro Marcelo Tavares, presidente do TCE, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten.
A reunião, que contou com as participações do secretário-geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto, e da diretora administrativa do TJ, Keila Fonseca, serviu para o alinhamento dos mecanismos que serão utilizados para a realização do acompanhamento, que é uma das modalidades de fiscalização utilizadas pelo TCE maranhense.
A retomada das obras acontece após decisão conjunta do Núcleo de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TCE, que em decisão anterior embargou a obra. O acompanhamento a ser realizado pelo TCE é fruto de orientação dada pelo CNJ sobre os trabalhos de conclusão da obra.
Para o presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, a finalização das obras permitirá o oferecimento de uma infraestrutura adequada aos trabalhos do TJ em Imperatriz, beneficiando os cidadãos que acessam os serviços judiciais.
Atualmente o Tribunal de Justiça possui vinte unidades em funcionamento na cidade, em um prédio com estrutura modesta, dificultando o funcionamento dos gabinetes dos magistrados. Com a retomada do atendimento presencial, a conclusão das obras assume um caráter de urgência. “O que nós queremos é trazer a transparência, a total regularidade, para que essa obra seja executada com boa fé, visando sobretudo a sua conclusão no menor tempo possível”, afirmou Paulo Velten.
Para o conselheiro Marcelo Tavares a conclusão do Fórum de Imperatriz é de interesse público e o TCE atuará, no âmbito da sua competência, de forma a assegurar todos os princípios ligados à execução das obras públicas. “Dentro de parâmetros de celeridade e transparência, exerceremos nosso papel de acompanhar a execução desta obra que é de grande importância para a melhoria dos serviços judiciais em nosso estado”, afirmou.
Marcelo Tavares, presidente do TCE, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten - Foto: Divulgação/TCE
