10/05/2023 às 19h27min - Atualizada em 10/05/2023 às 19h27min
Mais de 800 presos ganham benefício da saída temporária do Dia das Mães na Grande Ilha
Detentos devem sair a partir das 9h desta quarta-feira (10), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (16)
Dema de Oliveira
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís - Foto: Divulgação
Nesta quarta-feira (10), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 820 presos durante o período do Dia das Mães.
Os detentos saíram a partir das 9h desta quarta (10), e retornam às penitenciárias até as 18h da próxima terça (16). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.
A autorização foi dada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.
O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 26 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
O PROGRESSO, procurou o cartório da Vara de Execuções Penais da Comarca de Imperatriz, onde foi informado, que no Dia das Mães, os detentos daqui não receberão saídas temporárias, ficando para o feriado de Corpus Christi, no mês de junho.
Saída Temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e pode ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que se destina para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís - Foto: Divulgação
