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28/02/2023 às 17h33min - Atualizada em 28/02/2023 às 17h33min

Reunião apresenta proposta que visa evitar nulidade dos direitos minerais da Coomigasp no Garimpo de Serra Pelada

Da Assessoria
Líderes garimpeiros de todo o País participaram da reunião que contou com a presença de Francisco Raimundo Fraga Araújo, representante do Ministério de Minas e Energia - Fotos: Assessoria
 
Reunião que caracterizou Audiência Pública, para apresentação de propostas com o objetivo de evitar a caducidade dos direitos minerais da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), localizada no Distrito de Serra Pelada (a 372 km), no Município de Curionópolis, Pará, foi realizada na tarde de sábado, 25 de fevereiro, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz (PCI), com a participação de 300 garimpeiros, sendo 110 deles líderes regionais de todo o País, representando cerca de 20 mil sócios da entidade.

Coordenou a reunião Wellio Monteiro, de Açailândia (MA), filho de garimpeiro, que contou com a presença do vereador Aderbal de Oliveira, representando a Câmara Municipal de Curionópolis e moradores do Distrito de Serra Pelada; Gessé Simão, presidente da Frente de Defesa dos Direitos e Interesses dos Garimpeiros de Serra Pelada (Freddigasp); Comandantes do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da Diretoria Regional de Segurança Pública;  Raimundo Benigno Moreira, presidente do Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada (Singasp); Alexandre Rodrigues, presidente da Coomase; Etevaldo Arantes, presidente da Coompro, além de Francisco Raimundo Fraga Araújo, da Superintendência de Minas, Energia, Petróleo e Gás, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Programa Estratégico (Sedepe), representante do Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante sua fala, Francisco Raimundo Fraga Araújo reafirmou compromisso com os membros da Comissão Organizadora – Wellio Monteiro, Neuto Paulino, Adauto, José Brandão, João Paz, Gilvan de Belém, Jacimário, Carlão de Jacundá, Alexandre Bandeira e Etevaldo Arantes. As duas propostas apresentadas, foram aceitas pelos garimpeiros, além de analisadas pela Comissão Organizadora.

Por outro lado, foi confirmado que o próximo passo será a coleta de assinaturas dos sócios da Coomigap, que, conforme a Lei do Cooperativismo (nº 5.764), poderá convocar uma Assembleia Geral para eleição de um novo Conselho Administrativo e Fiscal, legitimando a Diretoria juridicamente e, assim, poder reclamar e defender seus direitos minerais (Concessão de Lavra) junto a ANM, do Distrito Federal, podendo inserir, ainda, a criação de uma Cooperativa de Crédito que, por sua vez, formalizará uma aliança com a Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de que sejam lastreadas as sobras do paládio e dos platinos junto a Instituição Financeira, podendo propor, junto ao BNDES, um empréstimo, cujo volume seja até 5 vezes o valor de que “dispomos na Caixa Econômica Federal, dando garantias a produção mineral, de acordo com o Plano de Aproveitamento”, disse Gessé Simão.

Outras propostas...

A seguir, confira entrevista com Gessé Simão, presidente da Frente de Defesa dos Direitos e Interesses dos Garimpeiros de Serra Pelada (Freddigasp):

Reclamar o que dispõe na Casa da Moeda e Banco Central. “Como houve quebra de confiança por parte da Colossus, exigiremos que, num processo de caducidade, a SPCDM devolva 100% dos nossos direitos minerários”.

O que vocês farão agora?

“Faremos um estudo imediato na situação da mina e suas galerias e, através de laudos técnicos periciais, tomaremos a decisão de como fazer a exploração da mina. Agora, tudo depende dos garimpeiros, que já sofrem há 10 anos, quando fizeram uma intervenção na administração, onde não houve prova de quaisquer desabono ou falsidade ideológica na administração, tanto que foram inocentados todos aqueles citados no processo, como também foram nulos todos os atos da intervenção na Coomigasp”. 

“A Cooperativa e seus associados sofrem, há 10 anos, esperando uma definição sobre o dever de casa, já cobrado pela Advocacia Geral da União, que vem observando uma sequência de assembleias para eleições de diretorias que se firmam e se sustentam apenas com a chancela da Jucepa, sem a anuência da Justiça; e esta situação fora denunciada, alegando que a Cooperativa está ocupada por um grupo de impostores e usurpadores, que se denominam diretores e advogados da Cooperativa, fazendo promessas falsas de dinheiro em CPFs de garimpeiros...” 

“(...) cujo único objetivo é alcançar seus objetivos, cobrando taxas e vendendo carteiras, sugando o sangue, chantageando e ameaçando a sociedade de ser excluída do quadro social da Coomigasp, com palavras de baixo calão, ao lado de pistoleiros, para fazer acontecer os desmandos dos advogados que estão dentro da Cooperativa. Qualquer sócio que não esteja de acordo com os advogados, não poderá entrar na sede da Cooperativa. Sabemos que nenhum desses advogados, está habilitado no processo da Caixa Econômica, razão pela qual será apresentada denúncia junto ao Ministério da Justiça e a OAB.

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