12/12/2022 às 18h26min - Atualizada em 12/12/2022 às 18h26min
Diplomação de Lula é o reconhecimento da lisura das eleições, diz Alexandre de Moraes
Fonte: TSE
Presidente do TSE afirma que Lula foi eleito para governar para todos os brasileiros - Foto: Divulgação/TSE
Ao discursar na cerimônia de diplomação do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que será pela força da vontade popular, manifestada pelo voto direto e secreto em eleições livres e transparentes, que os diplomados hoje serão empossados no dia 1º de janeiro de 2023, em estrito cumprimento à Constituição Federal. Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, escolhidos pela maioria do eleitorado brasileiro em segundo turno, no dia 30 de outubro, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia na Corte Eleitoral.
“Vossa Excelência foi eleito por 60.345.999 eleitoras e eleitores. Mas, a partir de 1º de janeiro de 2023, Vossa Excelência será o presidente de 215.461.715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança para que, num futuro breve, possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões”, disse.
Segundo Moraes, a diplomação da chapa eleita é, na prática, o reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e da legitimidade política conferida pela maioria do povo brasileiro aos eleitos. “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência e a lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação”, ressaltou.
Alexandre de Moraes reafirmou o empenho da Justiça Eleitoral – como faz há 90 anos – na organização e realização de eleições seguras e transparentes e garantiu que a instituição estava preparada para enfrentar, com coragem, eficácia, eficiência e celeridade, os ataques antidemocráticos ao Estado Democrático de Direito e aos membros do Poder Judiciário.
Moraes apontou que, com o encerramento de mais este quadriênio, o Brasil completa 34 anos de estabilidade democrática após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Segundo ele, estabilidade democrática e respeito ao Estado Democrático de Direito não significam ausência de turbulências e ataques à democracia. Ao contrário, “significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política, criando um regime de exceção”.
Judiciário corajoso e altivo
O ministro Alexandre de Moraes apontou os meios pelos quais, em diversos lugares do mundo, a democracia vem sendo atacada. Segundo ele, isso se dá mediante a manipulação da consciência popular pela proliferação de desinformação, em ataques contra dois dos principais pilares do regime democrático: a liberdade de imprensa e o processo eleitoral.
Foi nesse contexto que, segundo o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral trabalhou para assegurar a realização de eleições por meio da lisura, da confiabilidade e da seriedade das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico de votação. “Coube à Justiça Eleitoral estudar planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a desinformação maculasse a liberdade de escolha dos eleitores e eleitoras e a lisura do pleito eleitoral”, ressaltou.
Para isso, de acordo com Moraes, o TSE abriu as portas para instituições e organismos nacionais e internacionais, ampliou mecanismos de fiscalização e confiabilidade, bem como possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral. “E, mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema”, completou.
Quanto aos responsáveis pela disseminação deliberada de desinformação, que culminou não só em ataques ao sistema eletrônico de votação e à liberdade de imprensa como também às instituições democráticas e aos seus membros, Alexandre de Moraes afirmou que essas pessoas ainda não conhecem o Poder Judiciário brasileiro e a sua coragem, força, serenidade e altivez. “Esses grupos organizados, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições”, afirmou.
Presidente do TSE afirma que Lula foi eleito para governar para todos os brasileiros - Foto: Divulgação/TSE
