27/06/2022 às 19h47min - Atualizada em 27/06/2022 às 19h47min
O Maranhão nos trilhos
Da Assessoria
Deputado federal Josivaldo JP: Quando a eficiência aumenta, a produtividade aumenta, e todos ganham - Foto: Divulgação
Desde o início do meu mandato como deputado federal (em janeiro de 2021), estabeleci um tripé de atuação: a família, com foco na defesa dos mais vulneráveis, que são a criança e o idoso; o municipalismo, com foco no desenvolvimento humano e social dos maranhenses; e o trinômio trabalho, emprego e renda, que é o desenvolvimento econômico da nossa população.
Como empreendedor vejo claramente que a melhor conquista para as pessoas é terem independência financeira, adquirindo ou melhorando a sua renda. Para isso há uma série de políticas públicas que são necessárias, e uma delas atende dois aspectos do meu mandato (o desenvolvimento dos nossos municípios e a melhoria de vida da população): é o investimento em infraestrutura. Os transportes fazem parte da infraestrutura. Sem esse tipo de investimento, o progresso não chega, e não avança. A atual malha ferroviária brasileira representa 21,5% da matriz de transporte, que é predominantemente rodoviária. Estima-se que 1/3 dessa malha está subutilizada ou não está operando comercialmente. Para incrementar um modelo de exploração que promova a expansão e a eficiência da infraestrutura ferroviária, em 2021 trabalhei com afinco pela aprovação, no Congresso Nacional, do Marco Legal das Ferrovias.
Com o meu voto a favor, a nova regulamentação das ferrovias foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final do ano criando, dentre outros avanços, o regime de autorização para a gestão de ferrovias pelo setor privado, e passou a permitir a exploração de trechos ociosos, simplificando o arcabouço legal para investimentos no setor ao abrir a possibilidade de empresas desenvolverem segmentos próprios, com recursos 100% privados. A construção de ferrovias por autorização segue o modelo que já ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário.
Um dos destaques do Marco Legal é facilitar a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço. O plano de infraestrutura atualmente em andamento no país, chamado Pró Trilhos, prevê a construção de 21 novos trechos de ferrovias pela iniciativa privada e R$ 102,3 bilhões em investimentos privados.
No Maranhão essa perspectiva de modernidade já chegou: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o processo de construção do ramal Porto Franco-Balsas, sob a concessionária VLI Multimodal. Serão 230 km de extensão que favorecem o transporte da produção da região até o Porto de Itaqui, com previsão de investimento de R$ 2,3 bilhões. Também está autorizada a exploração do trecho entre o Terminal Portuário de Alcântara (TPA) e Açailândia, pela Grão Pará Multimodal, com 520 km de extensão. A expectativa é de R$ 5,2 bilhões de investimento. A construção do ramal ferroviário Porto Franco-Balsas, por exemplo, impactará a produção agrícola na nossa região. Esse ramal conta com um estudo socioeconômico que indica a área de influência desta ferrovia abrangendo 18 municípios no sul do estado, com estimativa de produção de 17 milhões de toneladas de soja, milho, algodão, farelo de soja, arroz, sorgo e cana, dentre outros. Já o ramal TPA-Açailândia terá como vantagem a redução de aproximadamente 50 km de distância do Terminal Portuário de Alcântara em relação aos demais portos em São Luís já considerando a minimização do impacto socioambiental na Baixada Maranhense.
Esses dados nos trazem boas expectativas. É evidente que surge a probabilidade de otimização do transporte de passageiros, mas a maior importância do incremento deste modal ferroviário para o Maranhão e para a região sul do Estado, que compreende cerca de 50 municípios com uma produção agroindustrial pujante, é para o transporte de cargas, principalmente em trechos de médias e curtas distâncias. A ampliação da competição intra e intermodal vai diminuir o preço dos fretes. A perspectiva é de favorecimento do desenvolvimento regional em todos os setores da economia, beneficiando pequenos negócios, pela maior oferta de mobilidade e consequente menor custo logístico, aliados à maior eficiência no transporte da sua produção.
Estamos, portanto, às vésperas de um ciclo de crescimento socioeconômico. Quando a eficiência aumenta, a produtividade aumenta, e todos ganham. O Maranhão entra definitivamente nos trilhos.
Josivaldo JP é deputado federal (PTB/MA) desde janeiro de 2021. Tem 38 anos, e desde os 19, quando se tornou camelô, é empreendedor.
Deputado federal Josivaldo JP: Quando a eficiência aumenta, a produtividade aumenta, e todos ganham - Foto: Divulgação
