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09/06/2022 às 19h23min - Atualizada em 09/06/2022 às 19h23min

MPF realiza vistoria no serviço de saúde em Grajaú

Ação faz parte de investigação que apura denúncias sobre más condições de funcionamento das unidades de saúde na Terra Indígena Bacurizinho

Assessoria de Comunicação - MPF-MA
Procurador da República Felipe Ramón Froes inspeciona serviço de saúde oferecido nas Terras Indígenas Bacurizinho e Morro Branco - Foto: Gabinete da PRM/Balsas
 
Nos dias 6, 7 e 8 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas), realizou inspeção no serviço de saúde oferecido nas Terras Indígenas Bacurizinho e Morro Branco, em Grajaú (MA). A ação faz parte de investigação que apura as condições de funcionamento dos serviços de saúde a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Maranhão.

Na ocasião, o Procurador da República em Balsas, Felipe Ramón da Silva Froes, juntamente com o titular da 1a Promotoria de Justiça de Grajaú, Denys Lima Rêgo, verificaram a atual situação das unidades de saúde e educação do município, além de averiguar se há o efetivo fornecimento de água, medicamentos e transporte suficiente à população indígena local.

O procurador visitou a aldeia Morro Branco, dentre outras localidades da Terra Indígena Bacurizinho. Além disso, conversou com lideranças indígenas e esteve na Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e no Polo Base do DSEI. No decorrer das inspeções, o procurador foi convidado para participar de uma audiência pública para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que objetivou formar uma comissão para definir o Plano Municipal de Educação Ambiental.

Na audiência, o TAC foi apresentado à sociedade e foram colhidas sugestões dos indígenas, lideranças locais e professores para compor o plano. Na oportunidade, o procurador conversou com outras lideranças indígenas e obteve mais informações para instruir a Notícia de Fato em trâmite na unidade. 

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