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04/05/2022 às 18h29min - Atualizada em 04/05/2022 às 18h29min

Ministério da Justiça libera recursos para aquisição de carreta da Defensoria Pública para atendimento itinerante

Da Assessoria
Atendimento itinerante vai possibilitar a aproximação entre Estado e comunidades afastadas dos grandes centros - Foto: Divulgação
 
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão contará, em breve, com uma importante ferramenta que possibilitará o fortalecimento da promoção da cidadania e inclusão social: a Carreta dos Direitos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, deu início à liberação de recursos para aquisição da carreta, que permitirá à instituição aumentar e qualificar os atendimentos prestados às comunidades, sobretudo do interior do estado.

Os recursos são fruto de convênio firmado no final de 2021. A proposta foi inscrita no chamamento de propostas do Fundo de Defesa de Direitos Difusos pelo defensor-geral Alberto Bastos e concorreu com mais de 300 projetos do Brasil inteiro.

A proposta da DPE/MA tem como objeto a promoção do acesso à Justiça e educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando a aproximação entre Estado e comunidades afastadas dos grandes centros, priorizando o acesso a direitos de forma extrajudicial. 

Ao todo, devem ser empenhados quase R$ 3 milhões para aquisição do veículo e contratação de pessoal para execução das atividades. Nesta semana, já foram liberados R$ 1,4 mi para aquisição da carroceria adaptada para o atendimento ao público. Nas próximas semanas, serão disponibilizados os recursos para aquisição do cavalo, a parte da frente, onde ficam a cabine do motorista, o motor e as rodas de tração.

De acordo com o defensor-geral do Estado, a carreta possibilitará o atendimento aos cidadãos nas comunidades de maior densidade populacional da região metropolitana de São Luís e nos municípios que ainda não dispõem de Defensoria. “Precisamos estar cada vez mais próximos da população e a carreta será fundamental para garantir que o assistido possa ter acesso à Justiça assegurado”, destacou.

Inicialmente, estão previstas ações na Grande São Luís, bem como nas comarcas e termos judiciários de São Bento e Barreirinhas, que ainda não dispõem dos serviços da Defensoria maranhense

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