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08/10/2020 às 00h00min - Atualizada em 08/10/2020 às 00h00min

​“Balsámo de Gileade” prende secretários municipais e pregoeiros de várias prefeituras do Bico do Papagaio

Prefeituras pagavam Notas Fiscais que depois eram canceladas. Investiga começou em 2019

(Com Informações da Polícia Federal do Tocantins)
Divulgação: MPE-TO
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (7) a operação “Balsámo de Gileade” com o objetivo de apurar esquema de corrupção realizado por servidores públicos e desvio de recursos na aquisição de medicamentos em municípios da região norte do Estado do Tocantins. 
Cerca de 144 policiais federais cumprem 36 mandados de busca e apreensão, 01 de prisão preventiva, 15 de prisão temporária além de sequestro de bens em valores na ordem de R$ 12 milhões, todos expedidos pela Vara Criminal de Augustinópolis.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Araguaína (residência do pregoeiro de Riachinho), Aguiarnópolis, Sítio Novo do Tocantins (residência de morador que é pregoeiro de outro munícipio da região, não identificado), Ananás, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Praia Norte, Palmeiras do Tocantins, Riachinho, São Sebastião do Tocantins, Maurilândia do Tocantins e Imperatriz (MA).
A prisão temporária dos suspeitos terá o prazo de cinco dias, mas pode ser prorrogada. Entre os presos estão secretários municipais e gestores da Saúde de Augustinópolis, Luzinópolis, Riachinho, Buriti do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Maurilândia, São Sebastião, Ananás e Praia Norte.
Em Araguaína, o mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do pregoeiro de Riachinho, Márcio Antônio Rodrigues dos Santos. O secretário de Administração, Francisco Silvino da Silva que é de São Sebastião também foi preso. A PF ainda cumpriu mandados em farmácias, residências de empresários e servidores, e também em Imperatriz (MA). Os agentes encontraram até dólar em uma farmácia.

Denúncia anônima
Segundo o promotor de Justiça de Augustinópolis Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, que coordena as investigações no âmbito do MPTO, as investigações foram iniciadas ainda em 2019 depois que uma denúncia anônima relatou a existência de possível esquema criminoso entabulado a partir da emissão de Notas Fiscais “frias”, emitidas por uma empresa de medicamentos localizada em Augustinópolis em “parceria” copm as prefeituras. Juntas elas operacionalizavam para desviar recursos públicos da saúde.
“O modus operandi é quase sempre o mesmo, consistente em emitir nota fiscal para os municípios, simulando uma venda de medicamento. Posteriormente a nota é cancelada pela empresa, mas, ao mesmo tempo, o ente público efetua o pagamento e utiliza a documentação para prestação de contas junto aos órgãos de controle”, detalhou.
A investigação, revelou a existência de um possível esquema de desvios de recursos públicos através de aquisição fraudulenta de medicamentos, a partir de fraudes em procedimentos licitatórios e emissão de Notas Fiscais, cerca de 47 por cento delas, foram canceladas posteriormente.
Além disso, foi constatada no decorrer das investigações, a existência de diversas transferências bancárias por parte dos responsáveis pela empresa investigada a Servidores Públicos municipais, responsáveis pelas licitações e outros vinculados à área da Saúde, como Secretários de Saúde e Gestores do Fundo Municipal de Saúde.
Os investigados poderão responder, nas medidas de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, fraude em licitações e participação em organização criminosa.
O nome da Operação “Bálsamo de Gileade” que foi comandada pelo delegado Tarcísio Júlio Moreira da Silva faz alusão a uma substância natural de origem vegetal usada para fins medicinais, muito conhecido nos tempos bíblicos. Era comum o bálsamo servir como um presente ou agrado a alguém (cf. Gênesis 43:11).  (Com Informações da Polícia Federal do Tocantins)

A Prefeitura de Sítio Novo divulgou NOTA onde afirma que o envolvimento do nome do muncípio aconteceu porque um morador investigado trabalha para prefeituras da região que estão envolvidas no esquema que resultou na Operação. LEIA ABAIXO:   

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins e o Fundo Municipal de Saúde, referência estadual e nacional no trabalho desenvolvido na área da saúde, vem a público esclarecer que não está sendo investigada pela operação realizada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União em 09 municípios, deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 7, com o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de desvio de dinheiro da saúde.
O esquema de corrupção, realizado por servidores públicos, estaria ocorrendo em nove municípios do Tocantins.
Esclarecemos ainda que Sítio Novo é citado como município em que um dos mandados estão sendo cumpridos, porque uma pessoa, supostamente envolvida no esquema trabalha para outras Prefeituras da região que estão sendo investigadas, mas reside no município de Sítio Novo.

Alexandre Farias
Prefeito Municipal
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