22/03/2022 às 18h20min - Atualizada em 22/03/2022 às 18h20min
Mapa do Turismo Brasileiro: Setur/MA realiza reunião do Conselho Estadual do Turismo
Da Redação
SECOM/MA
Equipe de Regionalização da Setur orienta sobre a necessidade de organização dos municípios para o processo de atualização - Foto: Divulgação
Com o objetivo de chancelar o Mapa do Turismo Brasileiro, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou, na segunda-feira (21), a 42ª Reunião com os partícipes do Conselho Estadual de Turismo do Maranhão. O encontro foi coordenado pela Superintendência de Regionalização da Setur.
“Essa reunião foi realizada com intuito de chancelar pelos nossos conselheiros, o Mapa do Turismo Brasileiro. A partir do novo remapeamento serão 63 municípios. E partir de abril, nós vamos ter outros municípios que vão ser trabalhados, pois houve uma mudança na Portaria 41 do MTur, abrindo precedente para que os municípios entrem no Mapa mensalmente”, ressaltou a gestora estadual do Programa de Regionalização do Turismo/MA, Maria da Gloria Pinto.
A atualização tem como base legal a Portaria MTu nº 41, de 24 de novembro de 2021 que trata da atualização do Mapa do Turismo. Maria da Gloria Pinto enfatiza que além dos critérios federais, existe também os critérios estaduais, “Nós temos alguns critérios estaduais. A nossa portaria estadual entra diretamente com quatro equipamentos, sendo um obrigatório pelo MTur (hospedagem) e quatro equipamentos complementares por conta da portaria estadual”, enfatizou a gestora.
O secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, lembrou que a equipe de Regionalização da Setur atua orientando sobre a necessidade de organização dos municípios para que o processo de atualização ocorra de forma mais rápida. “A participação dos conselheiros, neste momento, é fundamental para que as informações sejam unificadas e, dentro dos prazos legais, a atualização aconteça”, destacou.
Na ocasião, o secretário adjunto de Turismo, Hugo Veiga, falou sobre as perspectivas para descentralização regional. “Momento muito importante para o Turismo do Maranhão, a revalidação do Mapa do Turismo Maranhense orienta a atividade turística dos municípios do nosso estado. Partindo de critérios do Ministério do Turismo e também da Secretaria de Turismo do Estado para a permanência e entrada de novos municípios turístico, buscando profissionalizar o segmento em suas localidades e também descentralizar as políticas públicas deste setor tão importante para geração de emprego e renda”, afirmou Hugo Veiga.
Um dos focos do diálogo com os componentes do Conselho Estadual do Turismo é que este ano a atualização será feita pelos municípios e regiões direto no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMapa), disponível em www. sistema. mapa. turismo.gov.br.
A conselheira da UFMA, professora Linda Maria Rodrigues, destacou a importância da participação dos conselheiros no processo. “A reunião foi muito proveitosa, pois atualizou o conselho, houve troca de informações com relação ao que está acontecendo no Mapa do Turismo, inclusive sobre as dificuldades de acesso do portal. Eu, como gestora do conselho, posso também orientar os municípios que tenham potencialidade e tenham interesse em entrar no mapa e que estejam tendo dificuldade, com relação aos projetos, planejamento sobre infraestrutura, dentre outros assuntos”, garantiu a conselheira Linda Rodrigues.
Estiveram presentes na reunião conselheiros e representantes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Secretaria Municipal do Turismo (Setur) de São Luís, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Associação de Micro - Empresários do Ramo de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea (Aslit), Associação Comercial do Maranhão (ACM), representante do Polos Estratégicos (Floresta dos Guaras) e dos Polos em Desenvolvimentos (Amazônia Maranhense).
Requisitos
A lista de critérios obrigatórios para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro inclui a necessidade do município ter um órgão de turismo em atividade, Conselho Municipal de Turismo funcionando e orçamento próprio destinado ao Turismo, além de possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Pessoas Jurídica e Físicas do Turismo (Cadastur). São eles: meios de hospedagem; agências de viagem; parque temático; acampamento turístico; organizadoras de eventos; guia de turismos e transportadoras turística (obrigatórios) ; casa de espetáculo e equipamentos de animação turísticas; serviços de infraestrutura para eventos; centro de convenções; locadora de veículos; equipamentos de entretenimento e lazer; parques aquáticos; prestadores especializados em segmentos turísticos; restaurante, cafeteria, bares e similares ; marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou a pesca desportiva (complementares).
Para que todos conheçam as novas regras, o Ministério do Turismo definiu as datas para que os estados possam dar início às atividades de mobilização e sensibilização dos gestores municipais, com a realização das oficinas regionais e estaduais para explicar as mudanças e tirar dúvidas existentes. A Setur orienta ainda que os municípios busquem informações mais detalhadas quanto ao calendário que será informado pela Regionalização da Setur.
Todos os municípios inseridos nos polos turísticos do Mapa do Turismo são considerados, pelo Programa de Regionalização do Turismo do MTur, destinos turísticos que podem contribuir ou se beneficiar da geração de emprego e renda induzidos pela atividade do setor. Todas as informações estão disponíveis na Portaria nº41 do MTur.
Equipe de Regionalização da Setur orienta sobre a necessidade de organização dos municípios para o processo de atualização - Foto: Divulgação
