26/11/2021 às 19h49min - Atualizada em 26/11/2021 às 19h49min
PF e Funai deflagram operação para combate a crimes ambientais em terras indígenas no Maranhão
As ações ocorreram em um período de 10 dias nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru
Por Assessoria da PF/MA
Polícia Federal apreendeu toras de madeira - Foto: Divulgação/Assessoria/PF
A Polícia Federal e a FUNAI deflagraram, juntamente com o IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM/MA e BPA/PM, uma operação nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, com o objetivo de combater os ilícitos ambientais ocorridos nessas áreas protegidas. As ações ocorreram no período de dez dias, entre 16/11 e 25/11/2021.
A operação conjunta visa dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com a finalidade de paralisar atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantir a posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental. As T. I. s Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão.
Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka’apor, com uma população aproximada de dois mil índios. Durante as ações foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor total de R$ 729.500,00 e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin, e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de 3 armas de fogo.
As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena. Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização, (artigo 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98).
Participaram da operação um total de 62 servidores da Funai, Polícia Federal, Ibama, Força Nacional, Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia Ambiental/PM.
Polícia Federal apreendeu toras de madeira - Foto: Divulgação/Assessoria/PF
