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08/11/2021 às 19h12min - Atualizada em 08/11/2021 às 19h12min

FIEMA discute logística reversa e cooperação técnica com Eureciclo em reunião do Conselho de Meio Ambiente

Reunião acontece na sede da FIEMA

Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Promotor Fernando Barreto falou da importância de discutir o tema - Foto: Divulgação
 
SÃO LUÍS – A Logística Reversa é uma ferramenta que visa o direcionamento das embalagens pós-consumo e de materiais para reciclagem ou obtenção de energia.  Para debater esse tema e como anda a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos estados, quais resultados práticos já podem ser percebidos pela atuação da Logística Reversa nas regiões, na responsabilidade compartilhada qual o papel de empresas e do consumidor final e quais são os maiores desafios e oportunidades para a expansão da Logística Reversa, o Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA, realizou na última sexta (05/11), na Casa da Indústria, uma reunião ordinária do conselho com esse tema, quando contou com a participação de representantes da Eureciclo, Cariene Castanharo, Victoria Rocha Castro e Pedro Marcelletti da Cruz Ribeiro da Eureciclo  e do Promotor de Justiça Estadual do Meio Ambiental, Luís Fernando Barreto.  

A logística reversa foi editada pela Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Maranhão já possui uma lei nº 11326 de 24/08/2020, onde enfatiza que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos e embalagens comercializados no Estado do Maranhão: Óleo lubrificante usado e contaminado; baterias chumbo-ácido; pilhas e baterias portáteis; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; pneus inservíveis; embalagens de produtos que após o uso pelo consumidor, independentemente de sua origem, sejam compostas por plástico, metal, vidro, aço, papel, papelão ou embalagens mistas, cartonadas, laminadas ou multicamadas; agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas; embalagem usada de óleo lubrificante; óleo comestível; medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e suas embalagens e filtros automotivos. 

A ação foi presidida pelo vice-presidente executivo da entidade e presidente do Conselho, Benedito Mendes e teve como objetivo promover um diálogo entre as importantes entidades e poderes sobre a logística reversa em suas áreas de atuação, dividindo suas experiências e percepções sobre a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a apresentação do termo de cooperação técnica firmado entre a FIEMA e a Eureciclo. 

A Eureciclo certifica a logística reversa de embalagens pós-consumo de empresas de todo o Brasil, por meio de uma plataforma de tecnologia que rastreia os dados da cadeia de reciclagem e confere consistência e escalabilidade ao processo, fornecendo para a indústria certificados de reciclagem robustos e transparentes. Para isso, utiliza o modelo de compensação ambiental, que consiste em garantir que uma massa de resíduos equivalente as embalagens que uma empresa coloca no mercado foi destinada à reciclagem, em parceria com as recicladoras e catadores. 

O Conselho Temático de Meio Ambiente atua no aperfeiçoamento da legislação ambiental, estimula práticas de conservação e uso eficiente dos recursos naturais e fórmula diretrizes e estratégias para subsidiar o processo decisório e o posicionamento da  FIEMA na agenda de meio ambiente.  

“Essa reunião foi muito importante para a efetivação da política pública de resíduos sólidos e cooperação técnica de resíduos sólidos por contarmos com representantes da Prefeitura de São Luís, da Secretária de Meio Ambiente do Governo do Maranhão, do Promotor Fernando Barreto e da vereadora Karla Sarney. Esse convênio firmado com a Eureciclo e a  FIEMA evidencia que estamos trabalhando em conjunto para concretizar esse projeto no Maranhão de forma planejada e organizada, com as devidas cautelas e acordos setoriais”, enfatizou o vice-presidente Executivo da  FIEMA, Benedito Mendes. 

Para o promotor de Justiça Estadual do Meio Ambiente, Luís Fernando Barreto, a reunião foi positiva. “A solução para a logística reversa deve ser consensual. Quanto mais houver integração de todos os elementos da cadeia e uma conscientização e a valorização do resíduo, todos ganham. A busca é pela conversa, pela solução consensual. Nós teremos mais encontros como esse com certeza”, destacou o promotor Barreto.  

“Nós, da Eureciclo, agradecemos a FIEMA e o Conselho, por tratar com tanta sensibilidade esse tema. Essa parceria com a FIEMA oficializa a cooperação mútua para desenvolvimento da logística reversa no Maranhão. A ideia é crescermos cada vez mais, junto com a FIEMA, para fomentar a cadeia da reciclagem, garantindo o cumprindo as metas estabelecidas à indústria com a maior segurança jurídica e contando com o uso de tecnologia e, assim, gerando, cada vez mais, impacto positivo no meio ambiente”, disse Vitória Rocha Castro, Jurídico e Relações Institucionais da empresa. 

Participaram também da reunião, o vice-presidente executivo da FIEMA, Celso Gonçalo, a vereadora de São Luís,  Karla Sarney, a secretária municipal de inovação, sustentabilidade e projetos especiais (SEMISPE) da Prefeitura de São Luís, Verônica Pires, a Superintendente de Gestão de Resíduos da SEMA, Hayane Araújo,  Cariene Castanharo, Victoria Rocha Castro e Pedro Marcelletti da Cruz Ribeiro da Eureciclo,  do vice-presidente da ACM para Assuntos de Meio Ambiente e Recursos Naturais e consultor da  FIEMA, Antônio Fernandes Cavalcante Junior, do consultor Estratégico da ACM, Diogo Moura, além de empresários maranhenses dos mais diversos setores e professores da UFMA, e entidades de classe como a AMASP e Associação Comercial do Maranhão.  

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