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04/10/2021 às 19h29min - Atualizada em 04/10/2021 às 19h29min

Vereador Jorge Carneiro é intimado pelo MPTO por suposta homofobia em Araguaína

Da Redação - Com Informações do MP
Por suposta homofobia vereador será investigado na área cível e também na área criminal - Foto: Divulgação
  
A 6ª Promotoria da Justiça de Araguaína convocou o vereador Jorge Carneiro (PROS) para prestar depoimento no próximo dia 14 de outubro. O parlamentar está sendo investigado por suposta conduta homofóbica, praticada em plenário contra um jornalista.

Além de prosseguir com as investigações no âmbito cível sobre a suposta manifestação homofóbica do vereador, a 6ª Promotoria encaminhou, nesta quinta-feira (30/9), cópia do procedimento à Promotoria de Justiça com atuação na área criminal, para que se procedam às investigações também nesta área.

Para subsidiar a investigação existente no âmbito cível, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína contará com parecer do Centro de Apoio Operacional às Áreas da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), que analisa o contexto do pronunciamento do vereador e conclui que sua manifestação foi “profundamente nociva à população LGBTQI+”.

Três vereadores de Araguaína podem ser alvos de ação civil pública por homofobia.

O parecer do Centro de Apoio Operacional considera que a liberdade de pensamento e de expressão é garantia essencial em uma sociedade livre e democrática, observando que “a responsabilidade pelo que se diz ou pelo que se divulga é pressuposto para que as relações sociais se mantenham organizadas e harmoniosas. Por isso, é vedado que tal direito seja utilizado como instrumento de opressão”.

Também a fim de subsidiar a apuração, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína convocou o parlamentar para ser ouvido no próximo dia 14.

Além disso, a Promotoria de Justiça indicou que a Câmara de Vereadores apure a conduta do parlamentar, em termos disciplinares.

O pronunciamento do vereador foi realizado no mês de maio, sendo as supostas ofensas direcionadas a um jornalista. 

 

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