Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Imperatriz - MA

JOÃO PAULO DO NASCIMENTO DE MIRANDA e ... Publicado no Jornal O PROGRESSO, edição Nº 16.917, de 26 de junho de 2021

Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Imperatriz - MA

DOUGLAS MICHAEL DE SOUSA SILVA e ... Publicado no Jornal O PROGRESSO, edição Nº 16.917, de 26 de junho de 2021

GIUIA UNICEF "CUIDADOS NA ESCOLA"

Depois de meses sem poder frequentar as aulas presencialmente, muitas crianças começaram a ir para a escola. Para que todos fiquem protegidos neste momento da pandemia do novo coronavírus, é preciso tomar alguns cuidados. Criamos este guia com a Turma da Mônica para ajudar as crianças nessa adaptação.

Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Imperatriz - MA

LUCAS BRITO OLIVEIRA e ... Publicado no Jornal O PROGRESSO, edição Nº 16.911, de 18 de junho de 2021

LEI NACIONAL DE ADOÇÃO

LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julhode 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

CARTILHA DIREITOS HUMANOS IDOSOS

Atualizada com as Leis 13.466/17 e 13.535/17

ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

Adote um Amor

No Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou uma cartilha para incentivar a adoção de crianças e adolescentes mais velhos, a chamada adoção tardia, e a adoção de crianças com deficiência ou doenças raras. Intitulado Adote um amor, o material explica como é o processo de adoção, quem pode adotar, os custos para uma adoção, quanto tempo leva, entre outras das principais dúvidas de quem deseja adotar no Brasil.

Resolução ANAC nº 598, de 10 de dezembro de 2020

Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: DOU 15/12/2020, Seção 1, pág.63

Resolução ANAC nº 563, de 9 de junho de 2020

Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.35

Resolução ANAC nº 556, de 13 de maio de 2020

Flexibiliza em caráter excepcional e temporário da aplicação de dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19. Alterada por: Resolução nº 563, de 09/06/2020, e 598, de 10/12/2020.

Lei nº 14.034, de 5 de Agosto de 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999. TEXTO DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2020, Página 1 (Publicação Original) - TEXTO DO VETO: Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2020, Página 3 (Veto)

Cartilha do Transporte Aéreo

A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as companhias aéreas.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MARANHÃO - CREF-21/MA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Guia de tratamento da malária no Brasil (Versão Preliminar)

Apresentação - Os principais objetivos do Ministério da Saúde em relação à malária são reduzir a mortalidade e gravidade dos casos, reduzir a incidência, manter a doença ausente em locais onde a transmissão foi interrompida e eliminá-la do Brasil. O Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) utiliza várias estratégias para alcançar esses objetivos, sendo, as mais importantes, o diagnóstico e o tratamento oportunos e adequados, por meio, por exemplo, do estímulo à busca rápida do diagnóstico e adesão ao tratamento; além de medidas específicas de controle do mosquito transmissor. … Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde - Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: .

Declaração Universal dos Direitos da Água

A presente Declaração Universal dos Direitos da Água foi proclamada tendo como objetivo atingir todos os indivíduos, todos os povos e todas as nações, para que todos os homens, tendo esta Declaração constantemente no espírito, se esforcem, através da educação e do ensino, em desenvolver o respeito aos direitos e obrigações anunciados e assomam, com medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação efetiva.

POSTO ICCAR LTDA.

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH, Licença de Operação – LO n° 007/2021

POSTO ICCAR LTDA.

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH, Licença de Operação – LO n° 006/2021

Operadora Unimed Imperatriz – Cooperativa de Trabalho Médico

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO