Harmonia e isenção
Ao se despedir do Senado para assumir cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino destacou a importância da política e se comprometeu a defender a harmonia entre os Poderes. O maranhense também afirmou que atuará com coerência, imparcialidade e isenção no STF. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, destacou Flávio Dino. Indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino toma posse nesta quinta-feira, às 16h. Ele não quer festa e deve ir a missa na Catedral de Brasília. No início do mês Dino deixou o Ministério da Justiça para assumir o mandato de senador por cerca de 20 dias. Apresentou quatro projetos, entre os quais o que propõe que juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves deverão ser demitidos, e não apenas aposentados compulsoriamente. Segundo ele, não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que praticam crimes como corrupção, por exemplo, ou de gravidade similar. Flávio Dino foi juiz federal, deputado federal e governador do Maranhão. Com a sua renúncia, reassume o mandato Ana Paula Lobato (PSB).
Fake e multa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi considerada pelo Plenário como propaganda eleitoral irregular na internet. Outros dois citados no processo – Darcio Bracarense e Inácio Florêncio Filho – também foram multados em R$ 15 mil (cada) por criação e divulgação de informações falsas.
Reclamação
Proprietários de veículos estão chiando devido ao aumento da taxa de licenciamento, no Maranhão. Houve reajuste de 85%, passando de R$ 85,00 para R$ 157,33 e já está ativo no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). Outra reclamação é quanto à antecipação da cobrança do novo valor, que estava prevista para a partir de hoje, 22, mas nesta quarta-feira já estava sendo cobrado. Entretanto, já na tarde de ontem o Detran decidiu manter o valor antigo até dia 29 de fevereiro. Quanto ao aumento, o governo alega que a taxa estava sem reajuste há 9 anos e que aumento foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Só que para o contribuinte a “pancada” foi grande, com o reajuste de 85%.
Voto
Apenas um senador maranhense participou da votação do Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. Foi a senadora Eliziane Gama (PSD), que votou a favor. O agora ex-senador Flávio Dino (PSB) não votou e Weverton Rocha (PDT) estava presidindo a sessão.
Nova diretoria
Em Imperatriz, o Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção Civil do Oeste do Maranhão (SINDUSCON Oeste) está sob nova liderança. É que recentemente foi realizada a eleição para a Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à FIEMA, definindo, assim, o curso para os próximos quatro anos, de 2024 a 2028. O engenheiro civil e advogado, Richard Seba Caldas, foi escolhido como presidente da entidade sindical patronal. Esta é a primeira vez que Richard assume a direção do SINDUSCON Oeste, tendo como objetivo fortalecer a representatividade das indústrias da Construção Civil em Imperatriz e região.
