Mais uma
A quarta denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) decorrente da Operação Background foi recebida pela Justiça Federal. Nela, um dos sócios majoritários do Grupo João Santos, Fernando João Pereira dos Santos, e outras 17 pessoas se tornaram réus pelo crime de lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estão a esposa, filhos e enteados de Fernando, além de funcionários do grupo considerados pessoas de confiança do sócio. Na ação, o MPF relata a utilização de três empresas para ocultar e dissimular a origem de dinheiro proveniente de outros crimes, em especial, de sonegação fiscal e contra direitos trabalhistas. O esquema operado pelo empresário, seus familiares e pessoas próximas, entre 2014 e 2018, é bem semelhante ao realizado por seu irmão e sócio José Bernardino Pereira dos Santos, já denunciado em outras ações do MPF. Utilizando uma imobiliária, uma consultoria de recursos humanos e uma administradora de aluguéis, Fernando utilizava estratégias para dissimular a origem ilegal de recursos obtidos a partir do não pagamento de impostos e de verbas devidas aos funcionários, como salários, férias e rescisões. As dívidas tributárias acumuladas pelo conglomerado empresarial chegam a R$ 11 bilhões e as trabalhistas ultrapassam R$ 60 milhões. Segundo o MPF, os artifícios usados pelo grupo para lavar o dinheiro incluem o uso de contas de laranjas para realizar movimentações financeiras, doações simuladas, transferências de patrimônio para empresas menores do conglomerado econômico e sem dívidas, pagamentos sem a contrapartida de serviços, entre outros.
PSD
Comenta-se nos bastidores da política local que o PSD, partido do pré-candidato a prefeito, deputado federal Josivaldo JP, já estaria em “fase final” no que diz respeito a sua nominata para as eleições de outubro. Consta que o partido terá dois vereadores, 7 ex-vereadores e outra parte formada por lideranças experimentadas nas urnas e, obviamente, também alguns nomes novos para brigar por cadeiras do Palácio Dorgival Pinheiro de Souza.
Falando em PSD...
Já ficou estabelecida a nova direção do partido para o biênio 2024/2025. Presidente Josivaldo JP; Vice-presidente Ricardo Seidel; Secretário Geral Esmerahdson de Pinho; 1ª Tesoureira Maria Gardênia; 2º Tesoureiro Waci Freitas; 1ª Vogal Maura Barroso e 2ª Vogal Edneuza Caetana.
Despedida e projeto
Na tarde desta terça-feira, o senador Flávio Dino fará um discurso de despedida do Senado. Amanhã, ele renuncia ao mandato e na quinta-feira toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o maranhense apresentou um polêmico projeto. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser excluídos do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. De acordo com o senador, “não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”.
E…
Estão à espera de Flávio Dino no STF 344 ações para relatar. Entre elas, está a da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A CPI teve como finalidade apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados; e as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos.
