Bem feito!
A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré uma mulher acusada de praticar xenofobia contra pessoas da Região Norte do Brasil. Segundo o MPF, a denunciada cometeu o crime de injúria racial – previsto no art. 20 da Lei 7.716/1989 – a bordo de uma aeronave que estava pousada no aeroporto de Santarém, no Pará, em janeiro do ano passado. Testemunhas apontam que a mulher teria chamado a população nortista de “burros, lerdos, atrasados, pessoas com apenas meio neurônio”. A passageira teria dito ainda que “o povo do Norte não conseguiria emprego em São Paulo” e que “atrasam o restante do país”. Na denúncia, o MPF destaca que a conduta da mulher foi preconceituosa e intencional, uma vez que ela usa a característica étnica de um povo para disseminar discurso de ódio a partir de adjetivos pejorativos e ofensivos. “O contexto fático em que se deu a conduta criminosa da acusada, qual seja, proferir discurso ofensivo diante de uma grande quantidade de pessoas, demonstra a clara intenção em praticar discurso discriminatório em razão da origem”, registra a peça acusatória. Para o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, trata-se de um crime coletivo de extrema gravidade, que atenta contra a dignidade humana e prejudica toda a sociedade.
Acordo
A decisão da Justiça considerou o pedido feito pelo MPF de suspensão condicional do processo. A medida consiste num acordo entre o órgão acusatório e a ré, permitido nos casos em que a pena mínima para os crimes imputados seja igual ou inferior a um ano. A proposta de substituição da pena privativa de liberdade exige a prestação de serviços comunitários por um ano; a comprovação de que a acusada não é reincidente e que não foi beneficiada nos cinco anos anteriores ao cometimento do crime por algum acordo semelhante; e o pagamento multa no valor de dez salários-mínimos. Foi concedido prazo de dez dias para que a acusada se manifeste sobre a proposta do MPF.
Será?
Conforme o blog “Marrapá”, o secretário municipal de Educação, José Antonio, pode se filiar ao PDT para concorrer à sucessão do prefeito Assis Ramos. Não é de duvidar, porque o PDT é comandado no estado pelo senador Weverton Rocha e em Imperatriz pelo vereador Alberto Souza, presidente da Câmara. Ambos são aliados do prefeito Assis e, portanto, já devem estar conversando sobre a possibilidade de José Antonio ingressar no PDT. O secretário ainda está no MDB que, pelo visto, não terá candidato próprio na Terra do Frei. É aguardar.
Olha aí!
Comenta-se que alguns dirigentes do PT de Imperatriz não gostaram nada nada do seu pré-candidato, Aurélio Gomes, ter ido a um encontro organizado pelo pré-candidato Marco Aurélio, com a presença do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Marco retornou para sua antiga legenda, saindo do PSB para se filiar ao PCdoB.
Vice no jogo
E o pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), teve agenda com o presidente do diretório estadual do PT, Francimar Melo. Interlocutores do pré-candidato progressista afirmam que o encontro teria sido articulado pela principal liderança política do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, o vice-governador Felipe Camarão. O jogo da sucessão municipal começa a esquentar.
Boquinha garantida
Exonerado no dia 11 de janeiro do cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Diego Galdino volta a fazer parte do Governo do Estado. Ele assumirá um cargo na vice-governadoria, convidado pelo próprio vice-governador, Felipe Camarão. Galdino foi secretário adjunto da Cultura, secretário de Turismo e chefe da Casa Civil.
