Operação Educação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), promove reunião de trabalho no próximo dia 08, às 11h, com secretários de Educação de 31 municípios, incluída a capital do estado, para tratar dos novos desdobramentos da Operação Educação. Realizada no primeiro semestre do ano passado, a auditoria coordenada traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país. A reunião se dará por meio da Plataforma Meet e todos os secretários já estão sendo devidamente oficiados pelo órgão. O objetivo é alinhar estratégias, explicando aos secretários como se darão as novas etapas do trabalho de fiscalização, quais serão os procedimentos, implicações e condutas a serem adotadas pelos gestores da pasta. “Vamos apresentar os resultados de alguns procedimentos para que eles entendam e necessidade de certas tomadas de decisão a partir das conclusões da unidade técnica”, informou o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. O secretário explicou que nesta etapa as decisões são tomadas no âmbito de cada corte. “Esse estágio é desvinculada do plano nacional, com base na realidade encontrada em cada estado. No nosso caso, são procedimentos de fiscalização e de conclusão decididos pelo Pleno e pela Secretaria de Fiscalização de forma a contribuir para uma efetiva entrega de serviços educacionais de qualidade”. No dia 7 de janeiro, o programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou reportagem acerca da atuação do Tribunal de Contas do Maranhão, que indicou graves irregularidades em relação a registros de matrículas na educação básica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Nomeações
O ex-secretário estadual de Infraestrutura do governo Flávio Dino (PSB), Clayton Noleto, foi nomeado nesta quarta-feira, 31, secretário adjunto de Educação da Região Tocantina. Na semana passada, o governador Carlos Brandão também havia assinado a nomeação de Clayton Noleto para compor o Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo, que representa a sociedade civil ou profissionais de Instituição Pública ou Privada. Mas não há impedimento para que assumisse um cargo. Em geral, secretários de Estado fazem parte do Conselho, que se reúne uma vez por mês com o governador para tratar das políticas públicas do estado.
Aumento
Devido ao reajuste das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de ontem (1º), os preços de gasolina, diesel e gás de cozinha tiveram aumento.Vários estados reajustaram o ICMS para compensar perdas de receita. No Maranhão, passou de 20% para 22%. É o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em março de 2022. Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Primeira
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão realizou a primeira sessão do ano analisando prestações de contas enviadas ao órgão de controle externo por diversos prefeitos e presidentes de câmaras municipais. A Sessão Plenária teve caráter histórico em virtude de ser a primeira que contou com a presença da conselheira Flávia Gonzalez Leite, primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência do Tribunal de Contas do Estado. Flávia Gonzalez foi saudada por todos os membros da Corte de Contas presentes à sessão e não relatou processos. A conselheira, seguindo o que determina a legislação vigente, listou os processos em tramitação para os quais se encontra impedida de participar dos julgamentos.
Repercussão
Ontem, o assunto principal sobre a política na Terra do Frei foi a decisão, conforme noticiado pela coluna, do ex-deputado estadual Marco Aurélio pedir a desfiliação do PSB para ingressar no PCdoB. Ele resolveu mudar de partido após reunião com o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry. Na terça-feira, o parlamentar esteve em Imperatriz e conversou, além de Marco Aurélio, com o vereador Aurélio do PT, que a exemplo de Marco é pré-candidato a prefeito. Márcio Jerry tenta evitar uma divisão do grupo. PT e PCdoB formam uma Federação Partidária, juntamente com o PV. É aguardar.
